Procedimento Comum Cível 0121570-76.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Seção B da 10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

JULIA MARQUES EBLING

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS DE ARRUDA SANTOS

OAB/PE 55169·CPF·Representa: Autor

THIAGO EBLING

CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JULIA MARQUES EBLING

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

CNPJ

Reu

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 11:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 11:57

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

06/08/2025, 11:14

Realizado cálculo de custas

06/08/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/07/2025, 11:57

Juntada de certidão (outras)

22/07/2025, 11:57

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 10:02

Conclusos para despacho

14/07/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 19:16

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 11:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 10:02

Manifestação (Outras)

•05/07/2025, 10:27

09/08/2025, 02:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 11:57

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

06/08/2025, 11:14

Realizado cálculo de custas

06/08/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/07/2025, 11:57

Juntada de certidão (outras)

22/07/2025, 11:57

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 10:02

Conclusos para despacho

14/07/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de JULIA MARQUES EBLING em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:11

Publicado Sentença (Outras) em 04/06/2025.

05/06/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 06:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 12:14

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 13:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.

02/05/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 25/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 19:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:23

Alterada a parte

29/04/2025, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2025, 10:47

Conclusos para decisão

16/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

05/04/2025, 02:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.

05/04/2025, 02:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 17:04

Deferido o pedido de J. M. E. - CPF: 717.108.714-07 (AUTOR(A))

26/03/2025, 12:58

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de documentos diversos

19/03/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de réplica

19/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de JULIA MARQUES EBLING em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/12/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:37

Expedição de citação (outros).

12/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 06:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Parte Autora Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186284558, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121570-76.2024.8.17.2001 AUTOR(A): J. M. E. REPRESENTANTE: THIAGO EBLING Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, o que faço com fulcro no ECA. Cite-se a parte demandada, por carta com aviso de recebimento, para contestar a ação no prazo de 15 dias. Fica desde já advertida a parte ré que o prazo de defesa se iniciará a partir da juntada do respectivo aviso de recebimento aos autos. Dispenso a realização da audiência inicial do artigo 334 do CPC, haja vista a possibilidade de as partes poderem transigir a qualquer tempo. Intimem-se. Cumpra-se. Recife-PE, 24/10/2024 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito." RECIFE, 31 de outubro de 2024. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 14:58

Expedição de citação (outros).

31/10/2024, 14:58

Determinada a citação de LATAM AIRLINES BRASIL - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RÉU)

24/10/2024, 09:21

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 20:15

Conclusos para decisão

23/10/2024, 20:15

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 12:14

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 12:14

Decisão

•25/04/2025, 10:47

Decisão

•25/04/2025, 10:47

Decisão

•26/03/2025, 12:58

Despacho

•24/10/2024, 09:21