Execução Fiscal 0010326-29.2019.8.17.3130 - TJPE

Execução Fiscal 0010326-29.2019.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 17:50

Transitado em Julgado em 08/11/2024

04/12/2024, 17:50

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 10:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA EXECUTADO(A): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183894634, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0010326-29.2019.8.17.3130 Vistos, etc., O exequente, através de sua procuradoria, ingressou com a presente ação fiscal em face do(a) executado(a) em epígrafe, devidamente qualificado(a), em virtude de crédito da dívida ativa inscrito na(s) certidão(ões) anexa(s). Efetuada a citação do executado(a), o exequente reconheceu o adimplemento do crédito fiscal, das custas processuais e dos honorários advocatícios e, por conseguinte, requereu extinção do feito. A execução forçada termina com a exaustão de seus atos e com a satisfação do seu objeto, que é o pagamento do credor. In casu, realizada a citação, o exequente informou o adimplemento da dívida. Ante o exposto, com sustentação no art. 924, II, c/c art. 925, caput, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas e honorários advocatícios satisfeitos. Sem reexame obrigatório. Desconstituam-se de imediato a(s) penhora(s) que porventura tenha(m) ocorrido sobre bens do patrimônio do(a) Executado(a). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Petrolina-PE, data conforme assinatura eletrônica. Frederico Ataíde Barbosa Damato Juiz de Direito em Substituição Automática] " PETROLINA, 31 de outubro de 2024. JOSE RENAN DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 15:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2024, 16:07

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2024, 14:03

DESPACHO

•30/01/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA EXECUTADO(A): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183894634, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0010326-29.2019.8.17.3130 Vistos, etc., O exequente, através de sua procuradoria, ingressou com a presente ação fiscal em face do(a) executado(a) em epígrafe, devidamente qualificado(a), em virtude de crédito da dívida ativa inscrito na(s) certidão(ões) anexa(s). Efetuada a citação do executado(a), o exequente reconheceu o adimplemento do crédito fiscal, das custas processuais e dos honorários advocatícios e, por conseguinte, requereu extinção do feito. A execução forçada termina com a exaustão de seus atos e com a satisfação do seu objeto, que é o pagamento do credor. In casu, realizada a citação, o exequente informou o adimplemento da dívida. Ante o exposto, com sustentação no art. 924, II, c/c art. 925, caput, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas e honorários advocatícios satisfeitos. Sem reexame obrigatório. Desconstituam-se de imediato a(s) penhora(s) que porventura tenha(m) ocorrido sobre bens do patrimônio do(a) Executado(a). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Petrolina-PE, data conforme assinatura eletrônica. Frederico Ataíde Barbosa Damato Juiz de Direito em Substituição Automática] " PETROLINA, 31 de outubro de 2024. JOSE RENAN DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/11/2024

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 27/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Comunicação via sistema.

Todas as movimentações(43)