Ação Penal de Competência do Júri 0000039-47.2010.8.17.1020 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Ouricuri

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Ouricuri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Autor

ENEILDO LIMA VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA NASCIMENTO DE CERQUEIRA

OAB/PE 41759·CPF·Representa: Autor

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR

OAB/PE 30817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Autor

ENEILDO LIMA VIANA

Terceiro

ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE GENILDO PEREIRA TAVARES

Terceiro

PEDRO DE SOUZA FILHO

Terceiro

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

21

Terceiro

21 PROMOTORIA

Terceiro

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA EM ASSUNTOS JURIDICOS

Terceiro

16PJDC

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

JOAO GENEY PEDRO SANTANA

Reu

JOAO GENECI PEDRO SANTANA

Reu

ENEILDO LIMA VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GENILDO PEREIRA TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO DE SOUZA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDENISIO ALVES TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:32

Expedição de ofício (outros).

12/02/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/01/2026, 11:54

Alterada a parte

22/01/2026, 11:44

Recebidos os autos

02/12/2025, 18:52

Desclassificado o Delito

02/12/2025, 18:52

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2025, 18:52

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:32

Expedição de ofício (outros).

12/02/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/02/2026, 14:56

Documentos

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 18:52

Despacho

•14/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/01/2026, 11:54

Alterada a parte

22/01/2026, 11:44

Recebidos os autos

02/12/2025, 18:52

Desclassificado o Delito

02/12/2025, 18:52

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de memoriais

09/09/2025, 22:01

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 07:53

Expedição de mandado (outros).

28/08/2025, 15:19

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

28/08/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2025, 11:06

Recebidos os autos

14/07/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:57

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

02/04/2025, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

02/04/2025, 01:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2025, 06:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2025, 06:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2025, 06:31

Decorrido prazo de JOÃO GENEY PEDRO SANTANA em 27/01/2025 23:59.

11/03/2025, 12:17

Decorrido prazo de JOÃO GENEY PEDRO SANTANA em 27/01/2025 23:59.

11/03/2025, 10:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 20:59

Juntada de Petição de memoriais

16/12/2024, 12:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/11/2024, 21:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 11:47, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.

15/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2024, 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 09:00, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.

12/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 20:26

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO DE CERQUEIRA em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 02:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

08/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

08/08/2024, 05:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:22, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.

06/08/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de diligência

05/08/2024, 07:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 07:00

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de Ouricuri em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOÃO GENEY PEDRO SANTANA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de ROGÉRIO ALVES DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Ouricuri - PE Fórum Josué Custódio de Albuquerque AV FERNANDO BEZERRA, nº 1285, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:( ) Processo nº 0000039-47.2010.8.17.1020 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OURICURI, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OURICURI DENUNCIADO(A): JOÃO GENEY PEDRO SANTANA INTIMAÇÃO Por ordem da Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ouricuri - PE, fica os Advogados intimados da audiência

22/07/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

21/07/2024, 17:06

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

21/07/2024, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2024, 17:06

Expedição de mandado (outros).

21/07/2024, 16:59

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

21/07/2024, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2024, 16:59

Expedição de mandado (outros).

21/07/2024, 16:56

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

21/07/2024, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2024, 16:56

Expedição de mandado (outros).

21/07/2024, 16:52

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

21/07/2024, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2024, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2024, 16:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/07/2024, 16:39

Alterada a parte

21/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 11:00

Recebidos os autos

02/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:49

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 11:00, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.

19/06/2024, 22:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 12:24, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.

19/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 11:17

Mandado devolvido ratificada a liminar

17/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 11:17

Mandado devolvido ratificada a liminar

17/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 11:16

Mandado devolvido ratificada a liminar

17/06/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:09

Expedição de mandado (outros).

14/06/2024, 15:17

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

14/06/2024, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 15:17

Expedição de mandado (outros).

14/06/2024, 15:15

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

14/06/2024, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 15:15

Expedição de mandado (outros).

14/06/2024, 15:13

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

14/06/2024, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de 2º Promotor de Justiça de Ouricuri em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 06:52

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de Ouricuri em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 06:52

Decorrido prazo de JOÃO GENEY PEDRO SANTANA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 06:50

Decorrido prazo de VALDENÍSIO ALVES TEIXEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:52

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 20:11

Decorrido prazo de JOÃO GENEY PEDRO SANTANA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de JOSÉ GENILDO PEREIRA TAVARES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:16

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:15

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 07:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 12:14

Expedição de mandado (outros).

08/05/2024, 12:12

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

08/05/2024, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 12:11

Expedição de mandado (outros).

08/05/2024, 12:03

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

08/05/2024, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 11:49

Alterada a parte

08/05/2024, 11:43

Expedição de mandado (outros).

08/05/2024, 11:26

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

08/05/2024, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 11:26

Expedição de mandado (outros).

08/05/2024, 11:18

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

08/05/2024, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:00, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.

02/05/2024, 16:34

Alterada a parte

27/03/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 08:57

Juntada de Petição de documentos diversos

18/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/10/2023, 20:34

Expedição de intimação (outros).

22/09/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:17

Juntada de documentos

22/09/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:07

Dados do processo retificados

22/09/2023, 08:06

Alterada a parte

22/09/2023, 08:05

Alterada a parte

22/09/2023, 07:57

Processo enviado para retificação de dados

22/09/2023, 07:43

Despacho

•02/07/2024, 14:49