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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 149.164,09

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

MARIA BORGES DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE GESTAO DE PESSOAS E ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE OLINDA/PE

Terceiro

MUNICIPIO DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DA FONTE MARINHO

OAB/PE 32982·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CARVALHO MEDEIROS

OAB/PE 16403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARIA BORGES DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE GESTAO DE PESSOAS E ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE OLINDA/PE

Terceiro

MUNICIPIO DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNCIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE OLINDA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAD, OLINDA-PE.

Terceiro

RUA SAO BENTO, 123 - VARADOURO - OLINDA - CEP 53.020-080

Terceiro

MARIA JOSE DOS ANJOS SILVA

CPF

Reu

ERNANI OLIMPIO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA JOSE DOS ANJOS SILVA

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - ICD

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE OLINDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

01/05/2026, 22:48

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 22:48

Decorrido prazo de 2º Promotor de Justiça Cível de Olinda em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2026, 07:02

Alterada a parte

19/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de ERNANI OLIMPIO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS ANJOS SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:04

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de réplica

26/12/2025, 10:45

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 10:24

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

01/05/2026, 22:48

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 22:48

Decorrido prazo de 2º Promotor de Justiça Cível de Olinda em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2026, 07:02

Alterada a parte

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 11:04

Despacho

•15/12/2025, 13:06

19/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de ERNANI OLIMPIO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS ANJOS SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:04

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de réplica

26/12/2025, 10:45

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 10:24

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 07:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/07/2025, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:58

Conclusos para despacho

11/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

01/04/2025, 14:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.

01/04/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 17:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2025, 11:07

Dados do processo retificados

03/02/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:04

Alterada a parte

03/02/2025, 10:59

Processo enviado para retificação de dados

03/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS ANJOS SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de ERNANI OLIMPIO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de ERNANI OLIMPIO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/12/2024, 07:30

Expedição de citação (outros).

11/11/2024, 08:54

Expedição de citação (outros).

11/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de ERNANI OLIMPIO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA BORGES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

08/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

08/08/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ERNANI OLIMPIO DA SILVA, MARIA JOSE DOS ANJOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, em virtude de Lei, etc. FAZ S Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0016569-79.2023.8.17.2990 AUTOR(A): MARIA BORGES DA SILVA

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ERNANI OLIMPIO DA SILVA, MARIA JOSE DOS ANJOS SILVA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) i Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0016569-79.2023.8.17.2990 AUTOR(A): MARIA BORGES DA SILVA

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2024, 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:50

Alterada a parte

28/11/2023, 09:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/11/2023, 09:20

Alterada a parte

28/11/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 12:06

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 08:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/07/2023, 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/07/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de requerimento

08/06/2023, 15:04

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 11:44

Despacho

•15/12/2025, 13:06

Despacho

•29/05/2025, 12:58

Despacho

•30/04/2024, 08:50

Decisão\Acórdão

•25/10/2023, 08:46

Outros Documentos

•23/10/2023, 12:06

Outros Documentos

•23/10/2023, 12:06

Despacho

•12/06/2023, 08:24