Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0001122-78.2010.8.17.0380 - TJPE

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0001122-78.2010.8.17.0380 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de MORGANA FONSECA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de ERONALDO PEDRO DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024, 15:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ERONALDO PEDRO DO NASCIMENTO SENTENÇA Apesar da atual classe processual AÇÃO DE ALIMENTOS, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 - F:(87) 38753985 Processo nº 0001122-78.2010.8.17.0380 AUTOR(A): RAQUEL DE SA NASCIMENTO, CARMEM SILVA DE SA NASCIMENTO, EDSON DE SA NASCIMENTO trata-se de cumprimento de acordo homologado judicialmente. Corrijo, neste ato, a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS. O executado nunca foi encontrado para ser intimado. Os exequentes atingiram a maioridade durante o trâmite processual, fazendo desaparecer a presunção de necessidade dos alimentos. Intimada para manifestar interesse no prosseguimento, a parte autora silenciou. Recebo seu silêncio como requerimento tácito de desistência da ação. Por essas razões, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito (CPC, 485, VIII). Não tendo sido ainda realizada a citação, não há que se falar em oitiva da parte contrária. Deixo de condenar em custas, devido à gratuidade de justiça que aqui defiro, por ter apresentado pedido acompanhado de declaração de hipossuficiência. Deixo de condenar em honorários sucumbenciais, uma vez que não houve a triangularização da relação processual. À Diretoria: Ciência ao advogado da parte autora. Dispenso a comunicação.do art. 241 do CPC, justamente porque o executado nunca foi localizado. Certificado o trânsito em julgado, com tudo cumprido, arquive-se. Cabrobó, data da assinatura eletrônica. Leonardo Santos Soares Juiz Substituto

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 16:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2024, 16:30

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)

15/10/2024, 17:36

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 17:34

Conclusos para o Gabinete

22/03/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:10

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 17:35

DESPACHO

•27/11/2023, 09:51

—

Transitado em Julgado em 04/12/2024

Decorrido prazo de MORGANA FONSECA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERONALDO PEDRO DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

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