Apelação Cível 0050236-26.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

SANDRELLE SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF 21243·CPF·Representa: Autor

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 33787·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RODRIGUES SILVA

OAB/PE 32830·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de SANDRELLE SILVA GUIMARAES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 08:23

Expedição de intimação (outros).

22/10/2025, 08:23

Expedição de intimação (outros).

22/10/2025, 08:23

Conhecido o recurso de SANDRELLE SILVA GUIMARAES - CPF: 066.922.854-02 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 15:49

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/10/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:05

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de SANDRELLE SILVA GUIMARAES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 08:23

Expedição de intimação (outros).

22/10/2025, 08:23

Expedição de intimação (outros).

22/10/2025, 08:23

Conhecido o recurso de SANDRELLE SILVA GUIMARAES - CPF: 066.922.854-02 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de SANDRELLE SILVA GUIMARAES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2024, 10:36

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 17:08

Expedição de intimação (outros).

31/10/2024, 17:04

Dados do processo retificados

31/10/2024, 17:02

Alterada a parte

31/10/2024, 17:01

Processo enviado para retificação de dados

31/10/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:04

Alterada a parte

26/09/2024, 09:57

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:21

Conclusos para o Gabinete

28/02/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 10:21

Despacho

•25/05/2023, 11:01

Sentença (Outras)

•13/06/2022, 09:15

Despacho

•11/05/2020, 13:08

Despacho

•15/01/2020, 09:53

Despacho

•21/03/2018, 19:23

Despacho

•05/10/2017, 08:56