Procedimento Comum Cível 0040751-55.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.873,00

Órgão julgador

Seção A da 21ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

DJANE GOMES CERQUEIRA

CPF

Autor

SAMSUNG DO BRASIL

Terceiro

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

SANSUNG

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE 14900·CPF·Representa: Réu

DANIEL STEELE WIECHMANN

OAB/RJ 159796·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 109486·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DJANE GOMES CERQUEIRA

CPF

Autor

SAMSUNG DO BRASIL

Terceiro

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

SANSUNG

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

LUIZASEG SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS EDUARDO DE SOUZA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:26

Juntada de alvará (outros)

26/03/2026, 16:57

Juntada de alvará (outros)

26/03/2026, 16:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:59

Expedição de Alvará.

20/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 14:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 14:02

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•11/03/2026, 13:47

Despacho

•03/02/2026, 18:56

16/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:26

Juntada de alvará (outros)

26/03/2026, 16:57

Juntada de alvará (outros)

26/03/2026, 16:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:59

Expedição de Alvará.

20/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 14:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

10/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2026, 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 18:56

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2025, 21:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 03:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 19:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2025, 20:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 18:59

Julgado procedente o pedido

21/09/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 09:06

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

18/09/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 05:49

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROCHA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:06

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:26

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:26

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/09/2025, 21:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 21:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 21:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 21:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2025, 21:21

Alterada a parte

28/08/2025, 21:17

Nomeado perito

22/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:02

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 19:28

Decorrido prazo de DJANE GOMES CERQUEIRA em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:30

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 20:27

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO DE SOUZA CARVALHO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 05:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2025, 08:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 04:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 22:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 22:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 21:18

Alterada a parte

26/02/2025, 21:18

Outras Decisões

19/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 11:40

Conclusos 5

28/11/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 12:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MAGAZINE LUIZA/SA, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, LUIZASEG SEGUROS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 31 de outubro de 2024. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040751-55.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DJANE GOMES CERQUEIRA

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 17:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2024, 17:08

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 09:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:52

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 20:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/07/2024, 12:06

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

01/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 12:43, Seção A da 21ª Vara Cível da Capital.

21/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de contestação

21/06/2024, 08:04

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 18:17

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/06/2024, 13:46

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 21ª Vara Cível da Capital)

12/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/05/2024, 12:57

Expedição de citação (outros).

25/04/2024, 21:57

Expedição de citação (outros).

25/04/2024, 21:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2024, 21:57

Expedição de citação (outros).

25/04/2024, 21:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 09:00, Seção A da 21ª Vara Cível da Capital.

25/04/2024, 21:50

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 09:06

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:06

Despacho

•25/11/2025, 14:33

Sentença (Outras)

•21/09/2025, 11:31

Decisão

•22/08/2025, 13:26

Despacho

•08/04/2025, 13:30

Decisão

•19/02/2025, 13:30

Despacho

•19/04/2024, 14:24

Despacho

•19/04/2024, 14:24