Agravo em Recurso Especial 0058792-75.2021.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0058792-75.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 902 teve início em 13/05/2026 e término em 14/05/2026, e a petição n. 501299/2026 (EDcl) foi protocolizada em 19/05/2026.

19/05/2026, 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 501299/2026

19/05/2026, 21:01

Protocolizada Petição 501299/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464096/2026

12/05/2026, 11:36

Protocolizada Petição 464096/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 11:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 374821/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0374821 - AgRg no AREsp 3187531 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:26

Conhecido o recurso de PEDRO FERNANDES LEAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 374821/2026 - AgRg no AREsp 3187531

05/05/2026, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 374821/2026 - AgRg

27/04/2026, 03:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2026, 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395835/2026

24/04/2026, 21:21

Protocolizada Petição 395835/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 21:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 18:10

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