Procedimento Comum Cível 0058926-98.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção B da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)

Partes do Processo

M.C.R.B.-ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LACA BURGUER

Terceiro

L B FRANCHISING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON CABRAL DE MENEZES

OAB/PE 24155·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARNEIRO GOES

OAB/PE 29515·CPF·Representa: Autor

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO

OAB/PE 16114·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR

OAB/PE 20724·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA

OAB/PE 31572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 22:50

Decorrido prazo de L B FRANCHISING LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 22:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de L B FRANCHISING LTDA - EPP em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 09:11

Publicado Sentença (Outras) em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 22:30

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2025, 22:30

Embargos de declaração não acolhidos

25/11/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 13:50

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 22:50

Decorrido prazo de L B FRANCHISING LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Documentos

Anexo

•18/12/2025, 09:11

Sentença (Outras)

•25/11/2025, 22:30

22/01/2026, 22:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de L B FRANCHISING LTDA - EPP em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 09:11

Publicado Sentença (Outras) em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 22:30

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2025, 22:30

Embargos de declaração não acolhidos

25/11/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 13:50

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2025, 18:37

Decorrido prazo de L B FRANCHISING LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de L B FRANCHISING LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.

12/06/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 23:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 20:05

Publicado Sentença (Outras) em 26/05/2025.

27/05/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 20:07

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2025, 20:07

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:26

Decorrido prazo de L B FRANCHISING LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de L B FRANCHISING LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 20:34

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0058926-98.2015.8.17.0001. AUTOR: M.C.R.B.-ALIMENTOS LTDA - ME REÚ: L B FRANCHISING LTDA - EPP DESPACHO Em atenção ao princípio da vedação de decisão surpresa, contido nos arts. 9º e 10º, do CPC, dispondo que não pode o Juiz decidir a lide com base em fundamento sobre o qual as partes não tiveram oportunidade de se manifestar, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem se têm interesse na produção de provas, especificando-as em caso positivo. Caso as partes não demonstrem interesse na produção de provas, anote-se para julgamento. Recife, 31 de outubro de 2024. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 20:40

Expedição de Comunicação via sistema.

31/10/2024, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 20:40

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 18:39

Conclusos para o Gabinete

16/11/2023, 18:39

Apensado ao processo em execução

16/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/11/2023, 18:38

Apensado ao processo 0036872-75.2014.8.17.0001

16/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de certidão de publicação

11/09/2023, 17:48

Juntada de Petição de termo\termo de autuação

31/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição inicial\petição inicial (outras)

31/08/2023, 18:44

Sentença (Outras)

•25/11/2025, 22:30

Sentença (Outras)

•22/05/2025, 20:06

Sentença (Outras)

•22/05/2025, 20:06

Despacho

•31/10/2024, 20:40

Despacho

•31/10/2024, 20:40

Termo de Autuação

•31/08/2023, 18:44

Termo de Autuação

•31/08/2023, 18:44

Termo de Autuação

•31/08/2023, 18:44

Termo de Autuação

•31/08/2023, 18:44