Procedimento Comum Cível 0000013-39.2022.8.17.2310 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bom Jardim

Partes do Processo

JOSEILDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MYTRIP / GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Terceiro

OIIII

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

OAB/ES 16789·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSEILDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MYTRIP / GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Terceiro

OIIII

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

MY TRIP

ALCUNHA

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 13:54

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 12:43

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2026.

22/01/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de embargos (outros)

16/01/2026, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 10:52

Todas as movimentações(45)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:20

Sentença (Outras)

•14/01/2026, 10:52

27/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 13:54

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 12:43

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2026.

22/01/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de embargos (outros)

16/01/2026, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 10:52

Julgado procedente o pedido

14/01/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

05/01/2025, 01:06

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 13:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bom Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175116679, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO...... Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, declinar se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (artigo 355, I, do NCPC). Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. BOM JARDIM, data da assinatura digital. Mariana Flores Matos Paula Juíza Substituta Mariana Flores Matos Paula Juíza Substituta" BOM JARDIM, 31 de outubro de 2024. INEZ JOSEFA DE LEMOS MEDEIROS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Tabelião Manoel Arnóbio Souto Maior, S/N, Centro, BOM JARDIM - PE - CEP: 55730-000 Vara Única da Comarca de Bom Jardim Processo nº 0000013-39.2022.8.17.2310 AUTOR(A): JOSEILDO FRANCISCO DOS SANTOS

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 22:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 22:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 16:19

Outras Decisões

06/07/2024, 22:52

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 09:32

Conclusos para o Gabinete

27/04/2022, 09:32

Juntada de termo de audiência

27/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de outros (petição)

20/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de contestação

18/04/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 09:10

Expedição de citação.

24/02/2022, 13:29

Expedição de citação.

24/02/2022, 13:26

Expedição de intimação.

24/02/2022, 13:24

Audiência Conciliação designada para 20/04/2022 11:20 Vara Única da Comarca de Bom Jardim.

24/02/2022, 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2022, 11:46

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 14:19

Sentença (Outras)

•14/01/2026, 10:52

Decisão

•06/07/2024, 22:52

Despacho

•19/01/2022, 11:46