Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0000105-61.2024.8.17.2790 - TJPE

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0000105-61.2024.8.17.2790 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 09:00

Mandado devolvido ratificada a liminar

15/01/2025, 22:33

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 22:33

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de EDNALDO MARIO DO MONTE JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de VANDO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de DETRAN/PE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 12:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

05/11/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: VANDO AUGUSTO DA SILVA FILHO EDNALDO MARIO DO MONTE JUNIOR - OAB PE41859 - (ADVOGADO) INTIMAÇÃO - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itapissuma, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 182378240, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itapissuma Processo nº 0000105-61.2024.8.17.2790 AUTOR(A): BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. SERGIO SCHULZE - OAB SC7629 - (ADVOGADO) Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar, interposta pelo credor fiduciante em face do credor fiduciário. Concedida tutela provisória de urgência (decisão de id. 161509740) determinando a busca e apreensão, bem como a restrição veicular no sistema RENAJUD. Contudo, antes que o mandado de citação e busca e apreensão fosse cumprido, o requerente peticionou nos pleiteando a desistência da ação (petição de id. 164725359). Eis um breve relato. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifico que a parte ré informou que houve a quitação da obrigação e que a parte autora, devidamente intimada, não se manifestou, tendo o seu silêncio importado em anuência. Dessa forma, constato que houve a perda superveniente do objeto desta ação, não havendo mais que se falar em lide. Ausente, pois, o interesse de agir, que constitui uma das condições da ação. Impõe-se, portanto, a extinção do processo sem resolução do mérito. EX POSITIS, com fulcro no art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Determino a baixa da restrição veicular no sistema RENAJUD, bem como o recolhimento do mandado de busca e apreensão. Na hipótese de impossibilidade técnica operacional de retirada da restrição, determino a expedição da ofício ao DENATRAN para que promova com urgência a baixa na restrição. Condeno o autor em custas, tendo esta já sido recolhida. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Itapissuma/PE, data da assinatura digital JOSÉ ROMERO MACIEL DE AQUINO Juiz de Direito". ITAPISSUMA, 31 de outubro de 2024. DJAIR AMORIM BARBOSA ALVES Diretoria Reg. da Zona da Mata

01/11/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•26/09/2024, 10:49

DESPACHO

•07/05/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: VANDO AUGUSTO DA SILVA FILHO EDNALDO MARIO DO MONTE JUNIOR - OAB PE41859 - (ADVOGADO) INTIMAÇÃO - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itapissuma, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 182378240, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itapissuma Processo nº 0000105-61.2024.8.17.2790 AUTOR(A): BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. SERGIO SCHULZE - OAB SC7629 - (ADVOGADO) Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar, interposta pelo credor fiduciante em face do credor fiduciário. Concedida tutela provisória de urgência (decisão de id. 161509740) determinando a busca e apreensão, bem como a restrição veicular no sistema RENAJUD. Contudo, antes que o mandado de citação e busca e apreensão fosse cumprido, o requerente peticionou nos pleiteando a desistência da ação (petição de id. 164725359). Eis um breve relato. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifico que a parte ré informou que houve a quitação da obrigação e que a parte autora, devidamente intimada, não se manifestou, tendo o seu silêncio importado em anuência. Dessa forma, constato que houve a perda superveniente do objeto desta ação, não havendo mais que se falar em lide. Ausente, pois, o interesse de agir, que constitui uma das condições da ação. Impõe-se, portanto, a extinção do processo sem resolução do mérito. EX POSITIS, com fulcro no art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Determino a baixa da restrição veicular no sistema RENAJUD, bem como o recolhimento do mandado de busca e apreensão. Na hipótese de impossibilidade técnica operacional de retirada da restrição, determino a expedição da ofício ao DENATRAN para que promova com urgência a baixa na restrição. Condeno o autor em custas, tendo esta já sido recolhida. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Itapissuma/PE, data da assinatura digital JOSÉ ROMERO MACIEL DE AQUINO Juiz de Direito". ITAPISSUMA, 31 de outubro de 2024. DJAIR AMORIM BARBOSA ALVES Diretoria Reg. da Zona da Mata

01/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Mandado devolvido ratificada a liminar

Juntada de Petição de diligência

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDNALDO MARIO DO MONTE JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANDO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DETRAN/PE em 21/11/2024 23:59.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

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