Monitória 0026294-82.2016.8.17.0001 - TJPE

Monitória 0026294-82.2016.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: JORGE DE CARVALHO PRADO RÉU: FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA REPRESENTANTE: JORGE GUIMARAES PRADO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188707958, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026294-82.2016.8.17.0001 AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE ESPÓLIO - Vistos etc. Cuida-se de embargos declaratórios com efeitos infringentes, manejados após a prolação de sentença definitiva, ao argumento de que esta padece de contradição. Decido. Não merece guarida a tese da parte embargante. É cediço que os aclaratórios não se prestam à reconsideração daquilo examinado pela decisão em pauta, nem deve servir como meio de procrastinar e tumultuar a continuidade do processo. A finalidade do recurso é aclarar obscuridades, complementar decisão que indevidamente deixou de examinar matéria levantada pelas partes, retificar contradições internas da decisão e corrigir eventuais erros materiais. Compulsando os autos, não vislumbro a existência das hipóteses que autorizam o manejo do presente recurso. Com efeito, na fundamentação da sentença embargada foram expostos os motivos considerados determinantes para a procedência dos pleitos autorais, nos termos lançados, inexistindo contradição a ser sanada. Em realidade, é evidente a intenção da parte embargante de provocar a alteração substancial do julgado, mediante revisão dos argumentos nele lançados. Ora, se questiona ela a (in)justiça da decisão embargada, deve tentar reformá-la pelo meio adequado (apelação). Patente, pois, que se pretende conferir ao presente recurso efeito infringente principal e não consequente. Sobre o assunto já debateram longamente a doutrina e a jurisprudência pátrias, sendo estas hoje uníssonas no sentido de serem admissíveis embargos declaratórios com caráter infringente apenas quando a modificação do julgado for consequência inarredável do suprimento/correção da omissão/contradição apontada, mas não quando for o seu objetivo principal: “Em qualquer caso, a substância do julgado será mantida, visto que os embargos de declaração não visam à reforma do acórdão, ou da sentença. No entanto, será inevitável alguma alteração no conteúdo do julgado, principalmente quando se tiver de eliminar omissão ou contradição. O que, todavia, se impõe ao julgamento dos embargos de declaração é que não se proceda a um novo julgamento da causa, pois a tanto não se destina esse remédio recursal. As eventuais novidades introduzidas no decisório primitivo não podem ir além do estritamente necessário à eliminação da obscuridade ou contradição, ou ao suprimento da omissão”. (in Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil, Vol. 01, Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 543) “Os EDcl podem ter, excepcionalmente, caráter infringente quando utilizados para: a) correção de erro material manifesto; b) suprimento de omissão; c) extirpação de contradição. A infringência do julgado pode ser apenas a conseqüência do provimento dos EDcl, mas não o seu pedido principal, pois isso caracterizaria pedido de reconsideração, finalidade estranha aos EDcl”. (in Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, São Paulo: RT, 2003, p.925) “Inexistindo na decisão embargada omissão a ser suprida, nem dúvida, obscuridade ou contradição a serem aclaradas, rejeitam-se os embargos de declaração. Afiguram-se manifestamente incabíveis os embargos de declaração tendentes à modificação da substância do julgado embargado. Admissível, excepcionalmente, a infringência do decisum quando se tratar de equívoco material e o ordenamento jurídico não contemplar outro recurso para a correção do erro fático perpetrado, o que não é o caso. Impossível, via embargos declaratórios, o reexame de matéria de direito já decidida, ou estranha ao acórdão embargado”. (STJ, EDcl 13845, Rel. Min. César Rocha, j. 29.06.1992, DJU 31.08.1992, p. 13632) Inadmissível, pois, que seja o presente recurso interposto como sucedâneo da apelação, mesmo quando declarado o propósito de prequestionamento, uma vez pacificado que o julgador não tem o dever se de manifestar sobre todas as teses/dispositivos invocados pela parte recorrente, podendo se limitar aos pontos considerados relevantes para dirimir a controvérsia posta. Nesse norte: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - DESCABIMENTO - REJEIÇÃO. I- Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, incabível a oposição de Embargos de Declaração para modificação da decisão, devendo o interessado insurgir-se por meio do recurso próprio. II- Ainda que opostos com o fim de prequestionamento, devem os embargos de declaração observar os limites traçados no artigo 535 do CPC, sendo inviável a interposição com o objetivo de modificação do julgado.” (TJ-MG - Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, ED: 10702110128304002 MG, Relator: João Cancio, Data de Julgamento: 14/10/2014, Data de Publicação: 16/10/2014) (Grifei.) “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. 1.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM POR FINALIDADE A ELIMINAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO EXISTENTES NO JULGADO, E, AINDA, POR CONSTRUÇÃO PRETORIANA, A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL, SENDO CERTO QUE A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES CONSTITUI MEDIDA EXCEPCIONAL APENAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DE SOLUCIONAR TAIS DEFEITOS. 2. AINDA QUE SE TENHA A FINALIDADE DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA, DEVE O EMBARGANTE APONTAR OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, SOB PENA DE DESVIRTUAR A FINALIDADE DO RECURSO, CAUSANDO A SUA REJEIÇÃO. 3. O ÓRGÃO FRACIONÁRIO NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES LEVANTADAS NO RECURSO, NEM A SE PRONUNCIAR SOBRE OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE O RECORRENTE ENTENDE APLICÁVEIS AO CASO CONCRETO, MAS APENAS SOBRE OS PONTOS RELEVANTES PARA A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ” (TJ-DF, 1ª Turma Cível - EMD1: 20130510007869 DF 0000770-55.2013.8.07.0005, Relator: LEILA ARLANCH, Data de Julgamento: 13/11/2013, Data de Publicação: Publicado no DJE: 20/11/2013. Pág. 58) (Grifei.) Posto isso, por interpretação contrária dos artigos 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado da sentença embargada, o qual deverá ser certificado nos autos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Juiz(a) de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 2 de dezembro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: JORGE DE CARVALHO PRADO RÉU: FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA REPRESENTANTE: JORGE GUIMARAES PRADO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186145622, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 1 (uma) carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "SENTENÇA [...] É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Antes de adentrarmos no mérito, cumpre analisar a preliminar arguida. Da Prejudicialidade Externa. A preliminar de prejudicialidade externa arguida pela empresa ré já foi acolhida em decisão interlocutória proferida em 21/08/2012 (ID 76176126), tendo sido os autos remetidos para esta 17ª Vara Cível da Comarca do Recife/PE, onde tramita a Ação Revisional nº 0066993-91.2011.8.17.0001. Diante disso, considerando que a questão prejudicial já foi objeto de decisão anterior, e que o processo foi posteriormente redistribuído para esta Vara, passo à análise do mérito da demanda. Ultrapassada a preliminar, passemos ao mérito. Aduz a empresa ré a ausência dos requisitos de prova escrita da dívida, alegando que o Banco do Nordeste não comprovou a existência do débito de forma inequívoca, tendo em vista que os extratos bancários juntados aos autos não demonstram a efetiva utilização do crédito. O Banco do Nordeste, por sua vez, sustenta que o contrato de abertura de crédito por instrumento particular, acompanhado dos extratos bancários, é prova suficiente da existência e do valor do débito. Pois bem. O art. 700 do Código de Processo Civil, que disciplina a Ação Monitória, dispõe: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro. (...) No caso em tela, o Banco do Nordeste juntou aos autos o contrato de abertura de crédito por instrumento particular, no qual constam a identificação das partes, o valor do crédito concedido, a forma de pagamento e a data de vencimento. Ademais, os extratos bancários demonstram a movimentação da conta da empresa ré, evidenciando a utilização do crédito e a formação do saldo devedor. Diante disso, entendo que o Banco do Nordeste comprovou a existência da dívida por meio de prova escrita sem eficácia de título executivo, preenchendo os requisitos do art. 700 do CPC para a propositura da Ação Monitória. Por seu turno, sustenta a empresa ré a existência de mácula no instrumento colacionado, consubstanciada na ausência de outorga uxória e na falta de poderes específicos na procuração outorgada ao gerente do banco para a realização do negócio jurídico. No que tange à outorga uxória, a empresa ré não comprovou que o imóvel dado em garantia era bem de família, ônus que lhe incumbia, nos termos do art. 373, II, do CPC. Ademais, a procuração outorgada ao gerente do banco confere poderes para a prática de todos os atos necessários à gestão dos negócios da instituição financeira, inclusive para a constituição de garantias reais. Diante disso, não há que se falar em mácula no instrumento colado, estando preenchidos os requisitos legais para a constituição da garantia. Aduz ainda a empresa ré a descaracterização da mora, alegando que os encargos cobrados de forma abusiva, mesmo durante o período da regular execução contratual, impedem a caracterização da mora. O Banco do Nordeste, por sua vez, sustenta que a mora restou configurada com o inadimplemento da obrigação na data do vencimento, sendo devida a cobrança dos encargos contratuais. Pois bem. A mora se configura com o inadimplemento culposo da obrigação no tempo, lugar e forma devidos. No caso em tela, a empresa ré não efetuou o pagamento do débito na data do vencimento, o que configura a mora, independentemente da existência de eventual abusividade na cobrança dos encargos contratuais. A eventual abusividade na cobrança dos encargos contratuais foi objeto de análise na Ação Revisional nº 0066993-91.2011.8.17.0001, que tramitou perante a 17ª Vara Cível da Comarca do Recife/PE. Diante disso, entendo que a mora restou devidamente comprovada, sendo devida a cobrança dos encargos contratuais, sem prejuízo da análise da eventual abusividade na Ação Revisional. Aduz também a empresa ré a nulidade da garantia hipotecária, alegando vícios na escritura pública de constituição de hipoteca, consubstanciados na ausência de outorga uxória, na falta de poderes específicos na procuração outorgada ao gerente do banco para a realização do negócio jurídico e na ultrapassagem do prazo de vigência da garantia. Em relação à outorga uxória, como já mencionado, a empresa ré não se desincumbiu do ônus de comprovar que o imóvel dado em garantia era bem de família. Quanto à procuração, a mesma confere amplos poderes ao gerente do banco para a prática de todos os atos necessários à gestão dos negócios da instituição financeira, inclusive para a constituição de garantias reais, não havendo que se falar em falta de poderes específicos. No que tange ao prazo de vigência da garantia, a escritura pública de constituição de hipoteca foi lavrada em 28 de outubro de 2010, com prazo de vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias. O contrato de abertura de crédito por instrumento particular foi celebrado em 03 de dezembro de 2010, ou seja, dentro do prazo de vigência da garantia. Diante disso, não há que se falar em nulidade da garantia hipotecária, estando preenchidos os requisitos legais para a sua constituição. Finalmente, aduz a empresa ré que a hipoteca, por ser garantia acessória, está vinculada à existência da dívida principal, a qual já foi extinta, razão pela qual a garantia também estaria extinta. O Banco do Nordeste, por sua vez, sustenta que a hipoteca garante o pagamento do débito, o qual ainda não foi quitado, estando, portanto, a garantia em plena vigência. Pois bem. A hipoteca, por ser direito real de garantia, confere ao credor o direito de promover a venda do imóvel hipotecado para a satisfação do seu crédito, caso o devedor não cumpra a obrigação principal. No caso em tela, a hipoteca foi constituída para garantir o pagamento do débito decorrente do contrato de abertura de crédito por instrumento particular. Como o débito ainda não foi quitado, a garantia permanece válida e eficaz. Diante disso, entendo que a hipoteca está em plena vigência, garantindo o pagamento do débito, o qual ainda não foi quitado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026294-82.2016.8.17.0001 AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE ESPÓLIO - Ante o exposto, considerando a presença dos requisitos legais para a propositura da Ação Monitória, a inexistência de máculas no instrumento colado, a configuração da mora e a validade da garantia hipotecária, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo BANCO DO NORDESTE para constituir de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 2.535.145,67 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), acrescido de juros, correção monetária e honorários advocatícios, a serem apurados em fase de liquidação de sentença. Condeno a empresa ré FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel hipotecado, intimando-se o espólio do réu JORGE DE CARVALHO PRADO, na pessoa de seu inventariante, para os atos e termos do processo. P.R.I. Recife-PE, data registrada no sistema. Valdereys Ferraz Torres de Oliveira Juíza de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 30 de outubro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

04/11/2024, 00:00

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Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão (outras)

Juntada de certidão (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

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