Ação Penal - Procedimento Ordinário 0060148-37.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Criminal da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

FABIANO SELLOS COSTA

CPF

Autor

23 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

JOAO MARCELO WANDERLEY DE MENDONCA UCHOA CAVALCANTI

Terceiro

JOAO MARCELO WANDERLEY DE MENDONCA UCHOA CAVALCANTI

Reu

TASSIA FERREIRA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMAR RIGUEIRA NETO

OAB/PE 11308·CPF·Representa: Autor

FILIPE OLIVEIRA DE MELO

OAB/PE 39245·CPF·Representa: Autor

ENANDES BASILIO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PE 39221·CPF·Representa: Réu

PRISCILA CELERINO RAMALHO BEZERRA FARINHA

OAB/PE 39432·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FABIANO SELLOS COSTA

CPF

Autor

23 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

JOAO MARCELO WANDERLEY DE MENDONCA UCHOA CAVALCANTI

Terceiro

JOAO MARCELO WANDERLEY DE MENDONCA UCHOA CAVALCANTI

Reu

TASSIA FERREIRA PIRES

CPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 21:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/05/2026, 21:40

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de TASSIA FERREIRA PIRES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de ENANDES BASILIO SILVA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de ADEMAR RIGUEIRA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de PRISCILA CELERINO RAMALHO BEZERRA FARINHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 16:45

Juntada de Comunicação via sistema

07/05/2026, 07:07

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:25

Todas as movimentações(234)

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 21:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 07:15

Decisão

•19/08/2025, 12:34

13/05/2026, 21:40

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de TASSIA FERREIRA PIRES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de ENANDES BASILIO SILVA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de ADEMAR RIGUEIRA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de PRISCILA CELERINO RAMALHO BEZERRA FARINHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 16:45

Juntada de Comunicação via sistema

07/05/2026, 07:07

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 10:20

Expedição de Carta precatória.

04/05/2026, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 12:59

Expedição de mandado (outros).

04/05/2026, 11:56

Expedição de mandado (outros).

04/05/2026, 11:56

Expedição de mandado (outros).

04/05/2026, 11:56

Expedição de mandado (outros).

04/05/2026, 11:56

Expedição de mandado (outros).

04/05/2026, 11:56

Expedição de mandado (outros).

04/05/2026, 11:56

Expedição de mandado (outros).

04/05/2026, 11:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/05/2026, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 11:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 11:00, 15ª Vara Criminal da Capital.

10/12/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 10:33

Conclusos para despacho

08/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de resposta preliminar

03/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 07:26

Expedição de citação (outros).

15/10/2025, 14:27

Expedição de citação (outros).

15/10/2025, 14:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/10/2025, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 18:40

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

10/09/2025, 11:25

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:34

Recebida a queixa contra JOÃO MARCELO WANDERLEY DE MENDONÇA UCHOA CAVALCANTI (INVESTIGADO(A)) e TASSIA FERREIRA PIRES - CPF: 042.228.114-08 (INVESTIGADO(A))

19/08/2025, 12:34

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE FILHO em/para 18/08/2025 12:13, 15ª Vara Criminal da Capital.

18/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de pedido de designação/redesignação de audiência

16/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de FABIANO SELLOS COSTA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025, 21:15

Juntada de Petição de diligência

12/07/2025, 21:15

Decorrido prazo de TASSIA FERREIRA PIRES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de ENANDES BASILIO SILVA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE MELO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de ADEMAR RIGUEIRA NETO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOÃO MARCELO WANDERLEY DE MENDONÇA UCHOA CAVALCANTI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 20:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

12/06/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 22:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

12/06/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 22:16

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 20:17

Juntada de Petição de parecer (outros)

10/06/2025, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 09:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2025, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 14:13

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/06/2025, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 14:08

Expedição de mandado (outros).

06/06/2025, 14:08

Expedição de mandado (outros).

06/06/2025, 14:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/06/2025, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 14:01

Expedição de mandado (outros).

06/06/2025, 14:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/06/2025, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 14:00

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 10:00, 15ª Vara Criminal da Capital.

23/05/2025, 06:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 10:00, 15ª Vara Criminal da Capital.

23/05/2025, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 08:38

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 17:13

Recebidos os autos

08/05/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:43

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:28

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE FILHO em/para 11/04/2025 13:27, 15ª Vara Criminal da Capital.

11/04/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:57

Recebidos os autos

10/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 12:30

Recebidos os autos

07/04/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de pedido de designação/redesignação de audiência

07/04/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:15

Decorrido prazo de FABIANO SELLOS COSTA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:31

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:31

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de diligência

22/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de TASSIA FERREIRA PIRES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOÃO MARCELO WANDERLEY DE MENDONÇA UCHOA CAVALCANTI em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE MELO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de ADEMAR RIGUEIRA NETO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de ENANDES BASILIO SILVA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de ADEMAR RIGUEIRA NETO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE MELO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de ENANDES BASILIO SILVA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2025, 19:02

Juntada de Petição de diligência

03/03/2025, 19:02

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de parecer (outros)

27/02/2025, 09:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

26/02/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 12:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/02/2025, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 08:27

Expedição de mandado (outros).

24/02/2025, 08:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/02/2025, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 08:25

Expedição de mandado (outros).

24/02/2025, 08:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/02/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 08:24

Expedição de mandado (outros).

24/02/2025, 08:22

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/02/2025, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 08:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 09:00, 15ª Vara Criminal da Capital.

21/02/2025, 10:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 10:00, 15ª Vara Criminal da Capital.

21/02/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:49

Recebidos os autos

07/02/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:35

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:39

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE FILHO em/para 10/01/2025 13:38, 15ª Vara Criminal da Capital.

10/01/2025, 13:39

Decorrido prazo de FABIANO SELLOS COSTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:38

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 18:46

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 11:17

Decorrido prazo de ENANDES BASILIO SILVA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de TASSIA FERREIRA PIRES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de ADEMAR RIGUEIRA NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE MELO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 09:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de parecer (outros)

05/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0060148-37.2023.8.17.2001 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) AUTOR(A): FABIANO SELLOS COSTA, 23º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INVESTIGADO(A): TASSIA FERREIRA PIRES, JOÃO MARCELO WANDERLEY DE MENDONÇA UCHOA CAVALCANTI INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA (Designação de Audiência) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento criminal Sala: SALA A (15VCrimC) Data: 19/12/2024 Hora: 10:00 Tipo: de Conciliação Sala: SALA A (15VCrimC) Data: 30/01/2024 Hora: 10:00 ao ADVOGADO DOS QUERELADOS ADVOGADO: ENANDES BASILIO SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PE 39221 JOSE DIEGO SPINELLI DANTAS (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0060148-37.2023.8.17.2001 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) AUTOR(A): FABIANO SELLOS COSTA, 23º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INVESTIGADO(A): TASSIA FERREIRA PIRES, JOÃO MARCELO WANDERLEY DE MENDONÇA UCHOA CAVALCANTI INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA (Designação de Audiência) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: SALA A (15VCrimC) Data: 19/12/2024 Hora: 10:00 Tipo: de Conciliação Sala: SALA A (15VCrimC) Data: 30/01/2024 Hora: 10:00 aos ADVOGADOS DO QUERELANTE ADVOGADOS: ADEMAR RIGUEIRA NETO, OAB/PE 11308 e FILIPE OLIVEIRA DE MELO, OAB/PE 39245 JOSE DIEGO SPINELLI DANTAS (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021)

04/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2024, 09:18

Expedição de mandado (outros).

01/11/2024, 09:17

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/11/2024, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 09:17

Expedição de mandado (outros).

01/11/2024, 09:15

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/11/2024, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 09:12

Expedição de mandado (outros).

01/11/2024, 09:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/11/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 10:00, 15ª Vara Criminal da Capital.

31/01/2024, 09:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2024 23:59, 15ª Vara Criminal da Capital.

30/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 12:08

Conclusos para decisão

30/01/2024, 08:35

Juntada de Petição de requerimento (outros)

29/01/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2023, 20:22

Juntada de Petição de diligência

25/11/2023, 20:22

Juntada de Petição de parecer (outros)

30/10/2023, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 10:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/10/2023, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 09:10

Expedição de mandado (outros).

20/10/2023, 09:10

Expedição de mandado (outros).

20/10/2023, 09:10

Expedição de mandado (outros).

20/10/2023, 09:10

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023, 09:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 10:00, 15ª Vara Criminal da Capital.

25/07/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:45

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

11/07/2023, 10:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2023, 16:47

Alterada a parte

04/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 12:29

Recebidos os autos

08/06/2023, 12:29

Conclusos para decisão

08/06/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:07

Alterada a parte

31/05/2023, 08:01

Juntada de Petição de comprovante de depósito (tp)

30/05/2023, 18:22

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL (271) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

30/05/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 11:11

Decisão

•19/05/2025, 08:38

Decisão

•08/05/2025, 12:43

Decisão

•10/04/2025, 15:57

Decisão

•07/04/2025, 13:40

Despacho

•25/03/2025, 13:31

Decisão

•20/02/2025, 13:07

Decisão

•07/02/2025, 09:35

Decisão

•30/01/2024, 12:08

Decisão

•13/07/2023, 13:45

Decisão

•08/06/2023, 12:29