Procedimento Comum Cível 0055886-49.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GASTAO HAIKAL ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

OAB/PE 16455·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GONCALVES GUERRA

OAB/PE 29252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

18/03/2026, 06:48

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 06:48

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/02/2026, 17:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:31

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

18/03/2026, 06:48

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 06:48

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 08:53

Sentença (Outras)

•05/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/02/2026, 17:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de apelação

26/12/2025, 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2025, 09:12

Julgado procedente o pedido

05/12/2025, 09:12

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/12/2025, 08:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2025, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:52

Alterada a parte

20/11/2025, 13:23

Conclusos para decisão

20/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão

13/10/2025, 14:45

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:21

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:21

Expedido alvará de levantamento

29/09/2025, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.

29/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão

27/09/2025, 05:51

Juntada de Petição de manifestação do perito

25/09/2025, 20:42

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de diligência

08/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2025, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 08:33

Expedição de mandado (outros).

07/07/2025, 14:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/07/2025, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 14:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA em 19/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 12:01

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2025, 13:21

Nomeado perito

19/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

18/05/2025, 16:01

Alterada a parte

18/05/2025, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:06

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2025, 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2025, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2025, 19:13

Conclusos para decisão

17/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2025, 20:01

Nomeado perito

26/03/2025, 20:01

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 11:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178103853, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0055886-49.2020.8.17.2001 AUTOR(A): ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA Vistos etc. Intime-se a parte autora para, em de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição retro. Após, voltem-me os autos conclusos. Recife, 06 de agosto de 2024. Carlos Antônio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 1 de novembro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:33

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2023, 16:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 12:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2023, 12:05

Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2023, 14:04

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

14/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2022, 22:08

Conclusos para decisão

04/01/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

04/01/2022, 10:07

Expedição de intimação.

21/09/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 16:02

Expedição de intimação.

03/06/2021, 20:45

Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2021, 17:49

Conclusos para despacho

22/12/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 09:20

Expedição de intimação.

13/09/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição em pdf

10/09/2020, 09:26

Conclusos para decisão

09/09/2020, 18:01

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 18:01

Sentença (Outras)

•05/12/2025, 09:12

Decisão

•25/11/2025, 09:52

Decisão

•25/11/2025, 09:52

Decisão

•29/09/2025, 17:39

Decisão

•29/09/2025, 17:39

Decisão

•19/05/2025, 13:21

Decisão

•19/05/2025, 13:21

Petição (Outras)

•02/05/2025, 15:22

Decisão

•22/04/2025, 19:13

Decisão

•22/04/2025, 19:13

Decisão

•26/03/2025, 20:01

Decisão

•26/03/2025, 20:01

Despacho

•07/08/2024, 16:33

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/03/2026, 08:53

Sentença (Outras)

•05/12/2025, 09:12

Sentença (Outras)

•05/12/2025, 09:12

Decisão

•25/11/2025, 09:52

Decisão

•25/11/2025, 09:52

Decisão

•29/09/2025, 17:39

Decisão

•29/09/2025, 17:39

Decisão

•19/05/2025, 13:21

Decisão

•19/05/2025, 13:21

Petição (Outras)

•02/05/2025, 15:22

Decisão

•22/04/2025, 19:13

Decisão

•22/04/2025, 19:13

Decisão

•26/03/2025, 20:01

Decisão

•26/03/2025, 20:01

Despacho

•07/08/2024, 16:33

Decisão

•15/08/2023, 14:04

Decisão\Acórdão

•07/03/2022, 13:32

Decisão

•17/02/2022, 22:08

Outros Documentos

•23/08/2021, 10:35

Decisão

•05/05/2021, 17:49

Despacho

•10/09/2020, 15:31