Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006653-72.2018.8.17.2480 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006653-72.2018.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 12/11/2024

20/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 09:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ICELIO IVAN AQUINO REQUERIDO(A): AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES - DESTRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186319962, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0006653-72.2018.8.17.2480 Vistos, etc. Celeridade, racionalidade e economia processual. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Municipal. Pagamento integral da obrigação executada através de RPV. Alvarás judiciais expedidos em favor dos seus respectivos credores. Extinção da presente execução nos termos do art. 924, inc. II e 925, todos do Código de Processo Civil. Arquivamento dos autos. ISTO POSTO: Considerando que houve o adimplemento integral do valor requisitado, DECLARO “Extinto o presente Cumprimento de Sentença”, com base no artigo 924, inc. II, do C. P. Civil vigente. Assim sendo, após o trânsito em julgado desta, arquive-se o presente feito. Frise-se que caso tenha havido retenção de Imposto de Renda na Fonte a parte Requerida deverá extrair os dados necessários do processo para a confecção da DIRF. Observe-se a Portaria Conjunta nº 03/2021/TJPE, caso a mesma se enquadre ao caso. P.R.I. - C U M P R A - S E. Demais providências cabíveis. CARUARU, 24 de outubro de 2024. JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA PEREIRA. Juiz de Direito" CARUARU, 1 de novembro de 2024. IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 11:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:52

Expedição de Alvará.

16/08/2024, 19:42

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 11:53

DECISÃO

•20/03/2024, 15:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/11/2024

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

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