Execução de Título Extrajudicial 0000008-76.2024.8.17.3270 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000008-76.2024.8.17.3270 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos (outros)

16/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 17:08

Conclusos 5

03/12/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 07:04

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:51

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 13:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA - ME, MARIA INES DA ROCHA, ERONIDES BARBOSA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Citação/Penhora, tendo em vista que em consulta ao sistema SICAJUD consta o pagamento referente a 1(um) mandado, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de mandados a serem utilizados. STA MARIA CAMBUCÁ, 1 de novembro de 2024. DAYANE BRAGA SANTANA SEIXAS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOÃO DAVID DE SOUZA, S/N, Centro, STA MARIA CAMBUCÁ - PE - CEP: 55765-000 Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá Processo nº 0000008-76.2024.8.17.3270

04/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA - ME, MARIA INES DA ROCHA, ERONIDES BARBOSA DA COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE EXEQUENTE - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 164070041, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO 1. Tendo em vista o disposto na petição de Id 163796924, a qual veio acompanhada do comprovante de pagamento das custas processuais de Id 159703602, deste modo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOÃO DAVID DE SOUZA, S/N, Centro, STA MARIA CAMBUCÁ - PE - CEP: 55765-000 Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá Processo nº 0000008-76.2024.8.17.3270 RECEBO a inicial e, por conseguinte, dou o regular prosseguimento ao presente feito. 2. Da análise dos autos, verifica-se que se trata o presente feito de Execução de título extrajudicial cuja quantia é certa, sendo assim, deve ser observado o rito preconizado no art. 824 e seguintes do CPC, que estabelece a possibilidade de cobrança de dívida por meio de execução por quantia certa realizada pela expropriação de bens do executado. 3. Avaliando que se encontram presentes os requisitos legais necessários ao prosseguimento do feito, citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida (CPC, art. 829, caput). 4. Fixo, de plano, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827, caput), ficando, contudo, reduzidos pela metade, caso, no prazo de 03 (três) dias, o devedor efetuar o pagamento integral da dívida (§ 1º). 5. Não efetuado o pagamento no prazo legal, deverá se proceder à penhora a avaliação de bens indicados pelo credor, lavrando-se auto, com a intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). 6. Caso sejam indicados bens à penhora pelo executado, antes da lavratura do auto, deverá o credor se manifestar se concorda, lavrando-se a seguir o auto se houver manifestação positiva. Em caso negativo, autos conclusos para deliberação. Do contrário, não havendo indicação do credor/devedor, a penhora e avaliação deverão ser formalizadas pelo oficial de justiça. 7. Não se encontrando bens do executado, o oficial de justiça deverá cumprir o art. 830 do CPC. 8. Autorizo, desde já, caso haja requerimento do credor, a expedição de certidão de que a execução foi admitida para fins de averbação e anotações (CPC, art. 828, c/com o art. 844), devendo o exequente cumprir a obrigação legal do § 1º do art. 828. Santa Maria do Cambucá/PE, data da assinatura eletrônica. André Simões Nunes Juiz de Direito em Substituição" STA MARIA CAMBUCÁ, 1 de novembro de 2024. DAYANE BRAGA SANTANA SEIXAS Diretoria Regional do Agreste

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de embargos (outros)

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos 5

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

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