Agravo em Recurso Especial 0000546-91.2020.8.17.3110 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000546-91.2020.8.17.3110 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315152/2026

06/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 315152/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 10:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 297700/2026 -

06/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314039/2026

02/04/2026, 22:31

Protocolizada Petição 314039/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2026

02/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297700/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297700/2026

30/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 297700/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 283365/2026 -

30/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 283365/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 283365/2026

25/03/2026, 22:51

Protocolizada Petição 283365/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 22:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315152/2026

Protocolizada Petição 315152/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 297700/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314039/2026

Protocolizada Petição 314039/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297700/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297700/2026

Protocolizada Petição 297700/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 283365/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 283365/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 283365/2026

Protocolizada Petição 283365/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

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