Procedimento Comum Cível 0121541-26.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 42.360,00

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENELICIO PESSOA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FABIO DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA GONCALVES DA SILVA

OAB/PE 47319·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES LIMA

OAB/PE 14501·CPF·Representa: Autor

JAMIL GOMES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PE 33744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 18:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 09:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 19:22

Não Concedida a Medida Liminar

08/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão

07/04/2026, 20:02

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de réplica

21/02/2026, 13:57

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 18:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 13:32

Despacho

•14/01/2026, 10:54

29/04/2026, 09:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 19:22

Não Concedida a Medida Liminar

08/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão

07/04/2026, 20:02

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de réplica

21/02/2026, 13:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 03:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:54

Conclusos para despacho

15/09/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 21:44

Juntada de Petição de contestação

12/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 16:51

Expedição de citação (outros).

20/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/08/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de documentos diversos

01/04/2025, 21:41

Juntada de Petição de documentos diversos

01/04/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:53

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 18:37

Decorrido prazo de ENELICIO PESSOA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FABIO DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186372066, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121541-26.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ENELICIO PESSOA DE OLIVEIRA Intime-se a parte autora para: 1 – Acostar documentos legíveis para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2 – Quantificar o dano material que pretende ver ressarcido, apontando os documentos de comprovação, bem como o dano moral, adequando o valor atribuído à causa, conforme art. 292, V e VI, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. O decurso in albis do prazo assinado acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, CPC). Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 24 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 1 de novembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FABIO DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186372066, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121541-26.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ENELICIO PESSOA DE OLIVEIRA Intime-se a parte autora para: 1 – Acostar documentos legíveis para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2 – Quantificar o dano material que pretende ver ressarcido, apontando os documentos de comprovação, bem como o dano moral, adequando o valor atribuído à causa, conforme art. 292, V e VI, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. O decurso in albis do prazo assinado acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, CPC). Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 24 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 1 de novembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 19:48

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 18:52

Conclusos para decisão

23/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

23/10/2024, 18:52

Despacho

•13/08/2025, 15:24

Despacho

•27/03/2025, 10:53

Despacho

•24/10/2024, 19:48