Apelação / Remessa Necessária 0032622-97.2021.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULISTA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Terceiro

MARIA DO CARMO MATIAS DE SANTANA

CPF

Reu

JOAO CARLOS MATIAS ZAMORANO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELY SILVA DE FREITAS

OAB/PE 49940·CPF·Representa: Réu

THAIS TASSIANA RAMOS DE SOUZA

OAB/PE 43243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PAULISTA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Terceiro

MARIA DO CARMO MATIAS DE SANTANA

CPF

Reu

JOAO CARLOS MATIAS ZAMORANO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MATIAS DE SANTANA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 12:04

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 09:08

Expedição de intimação (outros).

11/06/2025, 09:08

Expedição de intimação (outros).

11/06/2025, 09:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTA - CNPJ: 10.408.839/0001-17 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/06/2025, 15:44

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2025, 16:37

Despacho

•15/04/2025, 14:32

15/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MATIAS DE SANTANA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 12:04

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 09:08

Expedição de intimação (outros).

11/06/2025, 09:08

Expedição de intimação (outros).

11/06/2025, 09:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTA - CNPJ: 10.408.839/0001-17 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/06/2025, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 18:24

Conclusos para decisão

24/04/2025, 19:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/04/2025, 18:31

Expedição de intimação (outros).

15/04/2025, 14:49

Dados do processo retificados

15/04/2025, 14:49

Alterada a parte

15/04/2025, 14:49

Processo enviado para retificação de dados

15/04/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:32

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:07

Recebidos os autos

08/04/2025, 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal

08/04/2025, 13:56

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 13:56

Manifestação do Ministério Público

•30/09/2024, 17:30

Sentença (Outras)

•27/05/2024, 15:30

Decisão

•20/10/2022, 19:29

Despacho

•15/06/2021, 12:29