Acordo de Não Persecução Penal 0001643-61.2023.8.17.3130 - TJPE

Acordo de Não Persecução Penal 0001643-61.2023.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:14

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/11/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 2ª Vara Criminal da Comarca Petrolina Processo nº 0001643-61.2023.8.17.3130 AUTORIDADE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PETROLINA, 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA INVESTIGADO(A): VALDENOR MATOS DE OLIVEIRA SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO - OAB PE32732 - CPF: 013.840.524-70 (ADVOGADO) INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Criminal da Comarca Petrolina, fica(m) o acusado por seu advogado, acima indicado, intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 184049506. PETROLINA, 1 de novembro de 2024. FLAVIO JOSE DO NASCIMENTO Servidor ad DCRIMI

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 19:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2024, 19:32

Alterada a parte

01/11/2024, 19:28

Decorrido prazo de VALDENOR MATOS DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:43

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

02/10/2024, 21:17

Recebidos os autos

02/10/2024, 21:17

Alterada a parte

02/10/2024, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 11:39

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO em 11/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Decorrido prazo de VALDENOR MATOS DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Recebidos os autos

Alterada a parte

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