Apelação Criminal 0018147-33.2017.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal da Capital 1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal - 3º Gabinete

Partes do Processo

GESSIANA NAAN BARRETTO MARCELINO

CPF

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AMANDA GESSICA BARRETTO MARCELINO

OAB/PE 26668·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO

OAB/PE 6555·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPPE BARRETTO MARCELINO

OAB/PE 41308·CPF·Representa: Autor

EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS

OAB/PE 38840·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/03/2025, 01:43

Baixa Definitiva

25/03/2025, 01:43

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de GESSIANA NAAN BARRETTO MARCELINO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/03/2025, 11:23

Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 14:24

Expedição de intimação (outros).

13/03/2025, 14:24

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 17:07

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:06

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/03/2025, 01:43

Baixa Definitiva

25/03/2025, 01:43

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de GESSIANA NAAN BARRETTO MARCELINO em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/03/2025, 13:42

Despacho

•10/01/2025, 13:50

25/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/03/2025, 11:23

Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 14:24

Expedição de intimação (outros).

13/03/2025, 14:24

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 17:07

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/02/2025, 07:53

Expedição de intimação (outros).

10/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/02/2025, 11:06

Expedição de intimação (outros).

23/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de razões

23/01/2025, 11:08

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

23/01/2025, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 13:58

Alterada a parte

10/01/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:50

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:00

Recebidos os autos

09/01/2025, 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal

09/01/2025, 15:28

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 15:28

Decisão

•08/01/2025, 05:53

Sentença (Outras)

•29/11/2024, 12:52

Decisão

•18/11/2024, 11:35

Despacho

•01/11/2024, 14:06

Despacho

•02/07/2024, 13:48

Despacho

•11/01/2024, 10:36

Despacho

•09/11/2023, 14:18

Decisão

•01/11/2023, 14:22

Despacho

•01/11/2023, 14:22

Despacho

•01/11/2023, 14:22

Despacho

•01/11/2023, 14:22

Sentença (Outras)

•01/11/2023, 14:21

Despacho

•01/11/2023, 14:21

Todos os documentos(17)

Decisão Monocrática Terminativa

•13/03/2025, 13:42

Despacho

•10/01/2025, 13:50

Decisão

•08/01/2025, 05:53

Sentença (Outras)

•29/11/2024, 12:52

Decisão

•18/11/2024, 11:35

Despacho

•01/11/2024, 14:06

Despacho

•02/07/2024, 13:48

Despacho

•11/01/2024, 10:36

Despacho

•09/11/2023, 14:18

Decisão

•01/11/2023, 14:22

Despacho

•01/11/2023, 14:22

Despacho

•01/11/2023, 14:22

Despacho

•01/11/2023, 14:22

Sentença (Outras)

•01/11/2023, 14:21

Despacho

•01/11/2023, 14:21

Despacho

•01/11/2023, 14:20

Despacho

•30/10/2023, 13:05