Cumprimento de sentença 0014580-42.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 29.352,23

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

KATIA APARECIDA DA SILVA AQUINO

CPF

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA

Terceiro

CAPESAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS ALMEIDA

OAB/PE 26685·CPF·Representa: Autor

JULIANO JORGE CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA

OAB/PE 25297·CPF·Representa: Autor

JOSE GONCALVES LINS JUNIOR

OAB/PE 18010·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Réu

JULIANA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO

OAB/RJ 104081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de KATIA APARECIDA DA SILVA AQUINO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de KATIA APARECIDA DA SILVA AQUINO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 14:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2025.

17/03/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

27/02/2025, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.

27/02/2025, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 08:20

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de KATIA APARECIDA DA SILVA AQUINO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de KATIA APARECIDA DA SILVA AQUINO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2025, 11:10

DESPACHO

•14/02/2025, 10:30

17/03/2025, 14:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2025.

17/03/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

27/02/2025, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.

27/02/2025, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 08:20

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 06:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de requerimento (outros)

18/02/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 08:08

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de KATIA APARECIDA DA SILVA AQUINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de KATIA APARECIDA DA SILVA AQUINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:29

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:46

Conclusos 6

11/12/2024, 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

11/12/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: KATIA APARECIDA DA SILVA AQUINO APELADO(A): CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 4 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014580-42.2016.8.17.2001

05/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

04/11/2024, 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 08:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/10/2024, 20:56

Realizado cálculo de custas

29/10/2024, 20:55

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/10/2024, 12:16

Recebidos os autos

21/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de requerimento (outros)

21/10/2024, 11:28

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [37 - em diligência]) para Instância Superior

04/10/2022, 07:24

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

04/10/2022, 07:23

Expedição de intimação.

03/10/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:38

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:43

Expedição de intimação.

03/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de outros (petição)

27/05/2022, 20:25

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

27/05/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 13:05

Conclusos para decisão

05/01/2022, 12:40

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

04/01/2022, 12:48

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção A da 15ª Vara Cível da Capital)

04/01/2022, 12:02

Conclusos cancelado pelo usuário

04/01/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 07:16

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 07:16

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

30/11/2021, 18:13

Deferido o pedido de

30/11/2021, 17:56

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:55

Conclusos para o Gabinete

05/11/2021, 07:30

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção A da 15ª Vara Cível da Capital)

04/11/2021, 16:16

Conclusos cancelado pelo usuário

04/11/2021, 16:15

Conclusos para despacho

12/02/2021, 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 18:04

Expedição de intimação.

02/02/2021, 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2021, 17:47

Expedição de intimação.

18/12/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 12:17

Conclusos para despacho

08/07/2020, 07:44

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 07:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/07/2020, 17:57

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 15:46

Expedição de intimação.

24/05/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

24/05/2020, 11:21

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

22/05/2020, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2019, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2019, 10:45

Expedição de intimação.

05/08/2019, 08:17

Juntada de Petição de apelação

12/07/2019, 15:41

Expedição de intimação.

10/06/2019, 07:18

Julgado procedente o pedido

24/05/2019, 10:27

Conclusos para julgamento

31/05/2018, 11:40

Conclusos para o Gabinete

20/02/2018, 10:02

Expedição de Certidão.

20/02/2018, 10:02

Juntada de Petição de outros (petição)

13/12/2017, 12:49

Expedição de intimação.

12/12/2017, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 13:22

Conclusos para despacho

24/01/2017, 08:22

Conclusos cancelado pelo usuário

24/01/2017, 08:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 09:14

Conclusos para decisão

18/08/2016, 11:20

Expedição de Certidão.

18/08/2016, 11:19

Juntada de Petição de resposta

15/08/2016, 20:49

Expedição de intimação.

09/08/2016, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2016, 10:58

Conclusos para despacho

22/07/2016, 09:38

Expedição de Certidão.

22/07/2016, 09:37

Audiência conciliação realizada para 06/07/2016 ÀS 11:00H 15ª VARA CÍVEL.

07/07/2016, 09:10

Audiência conciliação realizada para 06/07/2016 11:00 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

07/07/2016, 08:52

Juntada de Petição de contestação

06/07/2016, 08:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/05/2016 23:59:59.

22/05/2016, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2016, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2016, 18:54

Audiência conciliação designada para 06/07/2016 11:00 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

28/04/2016, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2016, 14:57

Expedição de citação.

28/04/2016, 14:57

Expedição de intimação.

28/04/2016, 14:57

Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2016, 12:44

Conclusos para decisão

26/04/2016, 15:11

Distribuído por sorteio

26/04/2016, 15:11

DESPACHO

•09/01/2025, 10:29

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2024, 19:32

DECISÃO\DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2024, 11:24

DESPACHO

•12/07/2024, 14:51

DECISÃO

•22/04/2024, 11:13

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 16:23

DECISÃO

•31/03/2023, 14:05

DESPACHO

•20/09/2022, 11:38

DESPACHO

•16/05/2022, 13:05

DESPACHO

•30/11/2021, 17:56

PETIÇÃO EM PDF

•27/01/2021, 17:47

DESPACHO

•16/12/2020, 12:17

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•27/02/2025, 11:10

DESPACHO

•14/02/2025, 10:30

DESPACHO

•09/01/2025, 10:29

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2024, 19:32

DECISÃO\DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•21/10/2024, 11:24

DESPACHO

•12/07/2024, 14:51

DECISÃO

•22/04/2024, 11:13

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 16:23

DECISÃO

•31/03/2023, 14:05

DESPACHO

•20/09/2022, 11:38

DESPACHO

•16/05/2022, 13:05

DESPACHO

•30/11/2021, 17:56

PETIÇÃO EM PDF

•27/01/2021, 17:47

DESPACHO

•16/12/2020, 12:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2020, 17:57

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2020, 14:05

DESPACHO

•08/01/2020, 14:29

SENTENÇA

•24/05/2019, 10:27

DESPACHO

•11/12/2017, 13:22

DESPACHO

•09/08/2016, 10:58

DECISÃO

•28/04/2016, 12:44