Retificação de Registro de Imóvel 0156239-92.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.021.469,00

Órgão julgador

Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Retificação de Registro de Imóvel · 7ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/01/2026, 12:03

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

31/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/12/2025, 16:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ALDA LUCIA SOARES PAES DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO DE SOUZA PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de DANIELLE VIRGINIA D ALMEIDA MELO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de JUNIA GOMES FLORA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Todas as movimentações(187)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/01/2026, 12:03

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

31/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 08:38

Despacho

•18/11/2025, 08:38

01/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/12/2025, 16:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ALDA LUCIA SOARES PAES DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO DE SOUZA PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de DANIELLE VIRGINIA D ALMEIDA MELO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de JUNIA GOMES FLORA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS GUERRA BARRETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA LINHARES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ALDA LUCIA SOARES PAES DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO DE SOUZA PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de JUNIA GOMES FLORA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA LINHARES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de DANIELLE VIRGINIA D ALMEIDA MELO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 17:49

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 08:38

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:38

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/11/2025, 10:52

Publicado Sentença (Outras) em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 10:51

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 21:32

Decorrido prazo de CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO DE SOUZA PEREIRA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de JUNIA GOMES FLORA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de ALDA LUCIA SOARES PAES DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS GUERRA BARRETO em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/08/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:31

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:34

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO DE SOUZA PEREIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA LINHARES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de DANIELLE VIRGINIA D ALMEIDA MELO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/08/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 20:03

Juntada de Petição de réplica

15/08/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 16:59

Publicado Despacho em 24/07/2025.

25/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 02:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/07/2025, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 08:18

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 14:52

Decorrido prazo de ALDA LUCIA SOARES PAES DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/07/2025, 07:32

Expedição de citação (outros).

01/07/2025, 08:02

Expedição de citação (outros).

01/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 20:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2025, 07:59

Decorrido prazo de JUNIA GOMES FLORA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:17

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 21:59

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 21:37

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 21:31

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 21:00

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 20:56

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 20:49

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 20:31

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 20:26

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 19:49

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 19:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 20:10

Juntada de Petição de contestação

27/05/2025, 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:02

Decorrido prazo de JUNIA GOMES FLORA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:02

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO DE SOUZA PEREIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:02

Decorrido prazo de DANIELLE VIRGINIA D ALMEIDA MELO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:01

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA LINHARES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS GUERRA BARRETO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de contestação

09/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:19

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:56

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 14:07

Expedição de citação (outros).

22/04/2025, 09:20

Expedição de citação (outros).

22/04/2025, 09:20

Expedição de citação (outros).

22/04/2025, 09:20

Expedição de citação (outros).

22/04/2025, 09:20

Expedição de citação (outros).

22/04/2025, 09:20

Expedição de citação (outros).

22/04/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:51

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 09:04

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2025, 09:04

Conclusos para decisão

15/04/2025, 08:52

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 16:50

Publicado Despacho em 26/03/2025.

03/04/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

03/04/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 07:56

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 18:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

28/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:56

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 09:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE DANTAS GUERRA BARRETO - CPF: 585.270.444-04 (REQUERENTE).

17/02/2025, 09:07

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:06

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 20:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE DANTAS GUERRA BARRETO REQUERIDO(A): ANDRE PEREIRA LINHARES, DANIELLE VIRGINIA D ALMEIDA MELO, JUNIA GOMES FLORA, ALDA LUCIA SOARES PAES DE SOUZA, ROBERTO LUCIO DE SOUZA PEREIRA, CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO DESPACHO Diante da decisão de id 189743624, que fixou “o Juízo de Direito da Seção A da 7ª Vara Cível da Capital para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes nos presentes autos”, determino a intimação da parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial (Art. 321, CPC), proceda com a emenda da inaugural para: a) Especificar os valores que pretende a título de perdas e danos, tornando o pedido subsidiário certo e determinado; b) Apresentar, nos moldes do Art. 99, §2º, do CPC/15, comprovantes de rendimentos mensais atualizados, extratos de cartão de crédito, declaração de bens, cópia do imposto de renda, faturas de energia elétrica, após o que apreciarei o pedido de gratuidade da justiça. Recife, 12 de dezembro de 2024 Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza de Direito em substituição Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0156239-92.2023.8.17.2001

13/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:02

Conclusos 5

11/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS GUERRA BARRETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE DANTAS GUERRA BARRETO REQUERIDO(A): ANDRE PEREIRA LINHARES, DANIELLE VIRGINIA D ALMEIDA MELO, JUNIA GOMES FLORA, ALDA LUCIA SOARES PAES DE SOUZA, ROBERTO LUCIO DE SOUZA PEREIRA, CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 7ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186987663, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante do protocolo do Conflito de Competência, noticiado pela certidão de id 186987643, suspendam-se os presentes autos, em consonância com a Portaria Conjunta 03/2021 do TJPE (Art. 4º, IV), conforme transcrita a seguir. "Art.4°. Determinar que seja realizada a suspensão dos processos judiciais, com a devida movimentação no sistema Judwin e PJe, nas seguintes hipóteses: (...) IV – processos aguardando julgamento de conflito de competência pelo 2º Grau, ressalvada a prática de eventual ato de urgência determinada pelo Relator;" Intimem-se. Cumpra-se. Recife/PE, 31 de outubro de 2024." RECIFE, 4 de novembro de 2024. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0156239-92.2023.8.17.2001

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:52

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024, 09:38

Suscitado Conflito de Competência

13/05/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2024, 10:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 7ª Vara Cível da Capital vindo do(a) 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital

07/05/2024, 10:14

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:14

Alterado o assunto processual

07/05/2024, 10:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2024, 10:12

Outras Decisões

21/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

10/12/2023, 20:28

Distribuído por sorteio

10/12/2023, 20:28

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:51

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:51

Despacho

•20/08/2025, 09:34

Despacho

•20/08/2025, 09:33

Outros Documentos

•15/08/2025, 21:50

Despacho

•22/07/2025, 08:18

Despacho

•22/07/2025, 08:18

Anexo

•14/07/2025, 14:52

Anexo

•14/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:03

Despacho

•28/04/2025, 11:19

Decisão

•15/04/2025, 09:04

Decisão

•15/04/2025, 09:04

Todos os documentos(26)

Despacho

•18/11/2025, 08:38

Despacho

•18/11/2025, 08:38

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:51

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:51

Despacho

•20/08/2025, 09:34

Despacho

•20/08/2025, 09:33

Outros Documentos

•15/08/2025, 21:50

Despacho

•22/07/2025, 08:18

Despacho

•22/07/2025, 08:18

Anexo

•14/07/2025, 14:52

Anexo

•14/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:03

Despacho

•28/04/2025, 11:19

Decisão

•15/04/2025, 09:04

Decisão

•15/04/2025, 09:04

Despacho

•24/03/2025, 11:56

Despacho

•24/03/2025, 11:56

Decisão\Acórdão

•21/03/2025, 07:56

Decisão

•17/02/2025, 09:07

Decisão

•17/02/2025, 09:07

Despacho

•12/12/2024, 12:58

Despacho

•12/12/2024, 12:02

Despacho

•12/12/2024, 12:02

Despacho

•31/10/2024, 16:20

Decisão

•13/05/2024, 13:35

Decisão

•21/04/2024, 11:57