Cumprimento de sentença 0065324-36.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0065324-36.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 19:29

Transitado em Julgado em 19/12/2024

16/01/2025, 19:28

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

10/12/2024, 14:55

Realizado cálculo de custas

10/12/2024, 14:55

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/12/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185514300, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0065324-36.2019.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na forma do art. 523 e seguintes do CPC, regularmente instruído, em que o ESTADO DE PERNANBUCO informa a satisfação dos ônus fixados na sentença proferida nos autos em face de MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA. Como visto, o próprio credor, através da petição de ID 184837932, comunicou a satisfação da dívida, não havendo mais saldo a executar, requerendo a extinção do cumprimento de sentença. Em face do exposto, com esteio nos art. 523 C/C 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas na distribuição. Recife, 16 de outubro de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 4 de novembro de 2024. AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/11/2024, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 17:08

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 17:08

DESPACHO

•09/10/2019, 16:47

—

Partes do Processo(49)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/12/2024 23:59.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. em 29/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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