Cumprimento de sentença 0046432-16.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital

Partes do Processo

ALBANISA DE ALMEIDA GARCIA

CPF

Autor

ALEXANDRE MAGNO GARCIA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FELIPE GARCIA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

JUVENISE GARCIA

CPF

Reu

18 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO

OAB/PE 12896·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO MENEZES DO REGO

OAB/PE 34096·CPF·Representa: Autor

WALLACE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/PE 15709·CPF·Representa: Autor

LAIS RUBIA DE SOUZA FERRAZ GONCALVES

OAB/PE 37249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de ALBANISA DE ALMEIDA GARCIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO GARCIA ALBUQUERQUE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de FELIPE GARCIA ALBUQUERQUE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/02/2026, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/01/2026, 14:11

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de ALBANISA DE ALMEIDA GARCIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO GARCIA ALBUQUERQUE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de FELIPE GARCIA ALBUQUERQUE em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:19

Despacho

•25/09/2025, 11:53

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/02/2026, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2025, 22:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO GARCIA ALBUQUERQUE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALBANISA DE ALMEIDA GARCIA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de FELIPE GARCIA ALBUQUERQUE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2025, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de FELIPE GARCIA ALBUQUERQUE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de documentos diversos

10/10/2025, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:53

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:21

Conclusos para despacho

01/06/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 19:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de parecer (outros)

21/05/2025, 18:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:24

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 08:36

Decorrido prazo de FELIPE GARCIA ALBUQUERQUE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO GARCIA ALBUQUERQUE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 21:21

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MENEZES DO REGO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de WALLACE RODRIGUES DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MENEZES DO REGO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de Venancio Leonardo Evangelista Neto em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de diligência

10/11/2024, 12:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALBANISA DE ALMEIDA GARCIA, ALEXANDRE MAGNO GARCIA ALBUQUERQUE, FELIPE GARCIA ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamante: VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO, WALLACE RODRIGUES DE SOUZA, JOAO BOSCO MENEZES DO REGO REQUERIDO(A): JUVENISE GARCIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s), por meio dos seus advogados, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 185620441. RECIFE, 4 de novembro de 2024. MAIRA VALESSA GOMES DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0046432-16.2018.8.17.2001

05/11/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

04/11/2024, 11:15

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

04/11/2024, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 11:15

Expedição de mandado (outros).

04/11/2024, 11:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/11/2024, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 13:07

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/07/2024, 16:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:21

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:22

Conclusos para o Gabinete

10/01/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:41

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023, 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:54

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de parecer

02/01/2023, 14:57

Expedição de intimação.

29/11/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:42

Conclusos para despacho

25/11/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição em pdf

10/08/2022, 16:20

Conclusos para o Gabinete

20/07/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:03

Expedição de intimação.

09/06/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:21

Evoluída a classe de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

09/06/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 30/05/2022

09/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de manifestação ministerial

10/05/2022, 14:55

Expedição de intimação.

05/05/2022, 10:03

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 17:42

Expedição de intimação.

29/04/2022, 08:29

Expedição de intimação.

29/04/2022, 08:29

Julgado procedente o pedido

28/04/2022, 08:41

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:41

Decorrido prazo de FELIPE GARCIA ALBUQUERQUE em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:07

Juntada de Petição de manifestação ministerial

06/11/2021, 11:06

Expedição de intimação.

04/11/2021, 16:36

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 18:31

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 18:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO GARCIA ALBUQUERQUE em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 05:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 09:33

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 22:34

Expedição de mandado.

24/08/2021, 15:20

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

24/08/2021, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 09:51

Expedição de mandado.

20/08/2021, 09:10

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/08/2021, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 09:10

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 07:22

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 16:50

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 18:26

Expedição de Carta AR.

03/04/2020, 15:40

Expedição de Intimação eletrônica.

03/04/2020, 15:34

Dados do processo retificados

03/04/2020, 15:10

Processo enviado para retificação de dados

03/04/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição em pdf

14/02/2020, 17:31

Expedição de intimação.

29/01/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 12:18

Dados do processo retificados

07/01/2020, 16:00

Dados do processo retificados

07/01/2020, 15:59

Processo enviado para retificação de dados

07/01/2020, 15:59

Decorrido prazo de ALBANISA DE ALMEIDA GARCIA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 11:20

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 13:42

Processo enviado para retificação de dados

01/10/2019, 15:51

Dados do processo retificados

01/10/2019, 15:51

Processo enviado para retificação de dados

01/10/2019, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2019, 15:49

Juntada de Petição de diligência

27/09/2019, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2019, 10:39

Expedição de mandado.

20/09/2019, 10:36

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

20/09/2019, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2019, 10:36

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 13:32

Conclusos para despacho

11/06/2019, 10:53

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 10:52

Expedição de intimação.

03/05/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 17:09

Conclusos para decisão

14/09/2018, 10:37

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 10:37

Despacho

•07/08/2025, 11:21

Despacho

•24/04/2025, 11:24

Despacho

•17/10/2024, 13:07

Despacho

•29/05/2024, 11:21

Despacho

•04/04/2023, 11:54

Despacho

•28/11/2022, 08:42

Manifestação do Ministério Público

•10/05/2022, 14:55

Sentença (Outras)

•28/04/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 12:18

Despacho

•04/09/2019, 13:32

Despacho

•21/03/2019, 17:09