Execução Fiscal 0000252-67.2017.8.17.3070 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 12.937,77

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Passira

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

SOARES & MEDEIROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de SOARES & MEDEIROS LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 08:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/01/2026, 15:33

Realizado cálculo de custas

19/01/2026, 15:32

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/12/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO IGOR DE LIMA BARROS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

19/08/2025, 14:45

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de SOARES & MEDEIROS LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•17/06/2025, 12:41

Despacho

•19/08/2024, 08:41

23/01/2026, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 08:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/01/2026, 15:33

Realizado cálculo de custas

19/01/2026, 15:32

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/12/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO IGOR DE LIMA BARROS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

19/08/2025, 14:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/08/2025.

19/08/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 11:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2025, 11:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 07:48

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:35

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO IGOR DE LIMA BARROS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

11/11/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

11/11/2024, 17:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

10/11/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

10/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): SOARES & MEDEIROS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - POLO PASSIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Passira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179252132, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO - Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Severino Ferreira, 59, Centro, PASSIRA - PE - CEP: 55650-000 Vara Única da Comarca de Passira Processo nº 0000252-67.2017.8.17.3070 Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, informar se houve pagamento/renegociação do débito. Diante do lapso temporal, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dizer se persiste interesse no prosseguimento do feito." PASSIRA, 4 de novembro de 2024. SUELY GALINDO CORDEIRO TORRES SILVA Técnica Judiciária

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): SOARES & MEDEIROS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Passira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179252132, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO - Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Severino Ferreira, 59, Centro, PASSIRA - PE - CEP: 55650-000 Vara Única da Comarca de Passira Processo nº 0000252-67.2017.8.17.3070 Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, informar se houve pagamento/renegociação do débito. Diante do lapso temporal, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dizer se persiste interesse no prosseguimento do feito." PASSIRA, 4 de novembro de 2024. SUELY GALINDO CORDEIRO TORRES SILVA Técnica Judiciária

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 16:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/11/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:41

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:51

Conclusos para despacho

06/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/08/2023, 19:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2023, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023, 15:10

Processo enviado para suspensão

20/04/2020, 14:39

Expedição de intimação.

18/03/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 01:06

Conclusos para decisão

17/05/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 13:32

Expedição de intimação.

09/01/2019, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2018, 00:34

Juntada de Petição de diligência

08/08/2018, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/06/2018, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2018, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2018, 13:50

Expedição de mandado.

15/05/2018, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 14:33

Conclusos para decisão

14/09/2017, 19:38

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 19:38

Despacho

•04/02/2020, 01:06

Despacho

•23/04/2018, 14:33