Agravo em Recurso Especial 0018836-23.2019.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0018836-23.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503253/2026

20/05/2026, 13:31

Protocolizada Petição 503253/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2026

20/05/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 359647/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

14/05/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 359647/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 359647/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359647/2026

15/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição 359647/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:24

Não conhecido o recurso de PROCESSO ENGENHARIA LTDA

09/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 13:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:40

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503253/2026

Protocolizada Petição 503253/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 359647/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 359647/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 359647/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359647/2026

Protocolizada Petição 359647/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de PROCESSO ENGENHARIA LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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