Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0073358-97.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.968,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

GERAILTON JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

OAB/PE 9831·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MENDONCA VIEIRA

OAB/AL 11936·CPF·Representa: Réu

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GERAILTON JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS JOSE DE BARROS MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 20:03

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:50

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:55

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2025, 09:12

Alterada a parte

08/10/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 19:29

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:01

Todas as movimentações(95)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 20:03

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:50

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:55

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:05

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 20:03

Despacho

•23/09/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2025, 09:12

Alterada a parte

08/10/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 19:29

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de despacho

12/09/2025, 16:27

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:18

Decorrido prazo de GERAILTON JOSE DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:05

Publicado Despacho em 28/04/2025.

29/04/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:27

Conclusos para despacho

20/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de LUCAS JOSE DE BARROS MELO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUCAS JOSE DE BARROS MELO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:19

Decorrido prazo de GERAILTON JOSE DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de GERAILTON JOSE DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Juntada de certidão de inteiro teor

17/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de apelação

31/01/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 12:59

Publicado Sentença (Outras) em 30/01/2025.

30/01/2025, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 18:51

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2025, 18:51

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2025, 18:51

Expedido alvará de levantamento

28/01/2025, 18:51

Juntada de certidão de inteiro teor

27/01/2025, 04:53

Decorrido prazo de GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de ADRIANO MENDONCA VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/11/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/11/2024, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

10/11/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0073358-97.2019.8.17.2001 AUTOR(A): GERAILTON JOSE DA SILVA Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que fora colacionado laudo pericial judicial ao id retro. Assim, intime-se o INSS para apresentar contestação, para se manifestar acerca do laudo, para, caso tenha interesse, apresentar proposta de conciliação, e para esclarecer se pretende produzir provas em audiência, especificando-as, no prazo legal. Após, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do laudo, para apresentar réplica à contestação e para esclarecer se pretende produzir provas em audiência, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias; bem como para tomar ciência do presente despacho. Após, em caso de ausência de pedido de esclarecimentos em relação ao laudo apresentado, expeça-se o competente alvará em favor do perito médico judicial. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para falar sobre a proposta de conciliação ou a pretensão das partes. Depois, voltem-me conclusos para sentença. Recife, 07 de agosto de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 05:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 05:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2024, 05:07

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 10:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 12:25

Mandado devolvido ratificada a liminar

24/09/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:39

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação do perito

19/12/2023, 19:34

Juntada de Petição de manifestação do perito

13/12/2023, 23:24

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de LUCAS JOSE DE BARROS MELO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023, 14:20

Decorrido prazo de GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 08:31

Expedição de mandado\mandado (outros).

17/04/2023, 15:22

Mandado enviado para a cemando: (Condado Vara Única Cemando)

17/04/2023, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 15:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:15

Alterada a parte

17/04/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2023, 11:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/01/2023, 15:17

Expedição de intimação.

17/01/2023, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 15:45

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

21/12/2020, 12:06

Conclusos para decisão

14/09/2020, 10:17

Juntada de certidão

14/09/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 10:15

Expedição de intimação.

02/06/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2020, 22:29

Expedição de intimação.

30/03/2020, 12:31

Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2020, 14:26

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição em pdf

07/11/2019, 15:00

Expedição de intimação.

07/11/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 10:05

Conclusos para decisão

05/11/2019, 07:19

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 07:19

Decisão\Acórdão

•15/07/2025, 10:49

Despacho

•09/06/2025, 14:59

Despacho

•24/04/2025, 09:27

Despacho

•24/04/2025, 09:27

Sentença (Outras)

•28/01/2025, 18:51

Sentença (Outras)

•28/01/2025, 18:51

Despacho

•07/08/2024, 16:39

Despacho

•20/09/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:15

Decisão

•10/01/2023, 15:45

Decisão

•21/12/2020, 12:06

Decisão\Acórdão

•14/09/2020, 10:15

Decisão

•26/03/2020, 14:26

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/01/2026, 20:03

Despacho

•23/09/2025, 19:29

Decisão\Acórdão

•15/07/2025, 10:49

Despacho

•09/06/2025, 14:59

Despacho

•24/04/2025, 09:27

Despacho

•24/04/2025, 09:27

Sentença (Outras)

•28/01/2025, 18:51

Sentença (Outras)

•28/01/2025, 18:51

Despacho

•07/08/2024, 16:39

Despacho

•20/09/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:15

Decisão

•10/01/2023, 15:45

Decisão

•21/12/2020, 12:06

Decisão\Acórdão

•14/09/2020, 10:15

Decisão

•26/03/2020, 14:26

Despacho

•07/11/2019, 10:05