Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0131299-10.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

JOSIAS ALFREDO PRUDENCIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

INSTITUTO NACJONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DARIO AMBROSIO

OAB/PE 2675·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MENDONCA VIEIRA

OAB/AL 11936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSIAS ALFREDO PRUDENCIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

INSTITUTO NACJONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO CEZAR DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 14:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2026, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

26/02/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 08:38

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão

01/11/2025, 05:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 18:11

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:01

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 14:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2026, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

26/02/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 20:00

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 12:10

Despacho

•06/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 08:38

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão

01/11/2025, 05:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 18:11

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/07/2025, 14:57

Alterada a parte

01/07/2025, 14:56

Expedição de RPV.

13/06/2025, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 13/03/2025

16/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de JOSIAS ALFREDO PRUDENCIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSIAS ALFREDO PRUDENCIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

24/01/2025, 00:13

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 09:31

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2025, 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 08:57

Julgado improcedente o pedido

09/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/11/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/11/2024, 17:31

Juntada de certidão de inteiro teor

07/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de réplica

07/11/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0131299-10.2016.8.17.2001 AUTOR(A): JOSIAS ALFREDO PRUDENCIO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que fora apresentado o laudo médico pericial judicial. Assim, intime-se o INSS para se manifestar acerca do laudo pericial e apresentar contestação ou proposta de conciliação no prazo legal. Após, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial e sobre a contestação ou proposta de conciliação do INSS no prazo legal. Em seguida, vistas ao Ministério Público para parecer. Ato contínuo, voltem-me conclusos. Recife, 05 de agosto de 2024. Carlos Antônio Alves da Silva Juiz de Direito allgm

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 05:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 05:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2024, 05:01

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 10:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

01/06/2024, 16:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 19:17

Alterada a parte

01/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 10:39

Expedição de mandado (outros).

21/02/2024, 10:37

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

21/02/2024, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/02/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:49

Alterado o assunto processual

01/06/2023, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 07:47

Decorrido prazo de JOSIAS ALFREDO PRUDENCIO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 12:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:59

Mandado devolvido ratificada a liminar

11/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

11/04/2023, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 07:21

Expedição de mandado\mandado (outros).

20/03/2023, 12:55

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

20/03/2023, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 12:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2023, 12:53

Alterada a parte

20/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/02/2023, 12:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/01/2023, 10:06

Expedição de intimação.

16/01/2023, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

05/01/2023, 20:05

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 07:40

Decisão Interlocutória de Mérito

04/01/2021, 12:25

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição em pdf

03/11/2020, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2020, 09:33

Juntada de Petição de diligência

24/09/2020, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2020, 07:50

Expedição de intimação.

01/07/2020, 12:38

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

01/07/2020, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 21:49

Conclusos para despacho

27/05/2020, 13:10

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 13:10

Expedição de intimação.

25/03/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 10:28

Conclusos para despacho

24/10/2019, 08:52

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

23/10/2019, 12:48

Juntada de Petição de documento diretoria de saúde

23/10/2019, 12:47

Juntada de documento diretoria de saúde

23/10/2019, 12:47

Juntada de Petição de documento diretoria de saúde

23/10/2019, 12:47

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

17/10/2019, 11:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/10/2019, 10:34

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

07/10/2019, 13:25

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 13:24

Juntada de Petição de certidão

07/10/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 10:17

Expedição de intimação.

19/08/2019, 12:57

Expedição de intimação.

19/08/2019, 12:56

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 12:54

Juntada de Ofício

02/08/2019, 09:02

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 10:07

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

25/08/2017, 08:50

Juntada de Certidão

25/08/2017, 08:50

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

09/08/2017, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 07:27

Conclusos para decisão

12/05/2017, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2017, 00:01

Expedição de intimação.

15/02/2017, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 08:44

Conclusos para decisão

22/12/2016, 13:32

Distribuído por sorteio

22/12/2016, 13:32

Sentença (Outras)

•09/01/2025, 08:57

Sentença (Outras)

•09/01/2025, 08:57

Despacho

•06/08/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:30

Decisão

•05/01/2023, 20:05

Decisão

•04/01/2021, 12:25

Despacho

•16/06/2020, 21:49

Despacho

•09/01/2020, 10:28

Decisão

•02/08/2017, 07:27

Despacho

•13/02/2017, 08:44