Apelação / Remessa Necessária 0010258-62.2016.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 206.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

LUAN FELIPE DE SOUZA CLAUDINO

CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO DE VASCONCELOS LEITE

OAB/PE 9153·CPF·Representa: Réu

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA

OAB/PE 26777·CPF·Representa: Réu

JOAO BOSCO DE VASCONCELOS LEITE FILHO

OAB/PE 911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

22/10/2021, 08:55

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 08:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

22/10/2021, 08:49

Expedição de Cálculos.

22/10/2021, 08:49

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

13/10/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 17:37

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE DA COSTA LIMA MOURA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 00:30

Expedição de intimação.

05/08/2021, 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos

02/08/2021, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2021, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2021, 21:43

Conclusos para o Gabinete

26/05/2021, 09:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE VASCONCELOS LEITE FILHO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:53

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

22/10/2021, 08:55

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 08:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

22/10/2021, 08:49

Expedição de Cálculos.

22/10/2021, 08:49

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

Documentos

Decisão\Acórdão

•02/08/2021, 13:38

Decisão\Acórdão

•30/03/2021, 11:55

13/10/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 17:37

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE DA COSTA LIMA MOURA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 00:30

Expedição de intimação.

05/08/2021, 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos

02/08/2021, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2021, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2021, 21:43

Conclusos para o Gabinete

26/05/2021, 09:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE VASCONCELOS LEITE FILHO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de FELIPE DA COSTA LIMA MOURA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:50

Expedição de intimação.

23/04/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 14:52

Expedição de intimação.

07/04/2021, 11:53

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 11.554.474/0001-00 (REPRESENTANTE) e provido em parte

30/03/2021, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2021, 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2021, 13:24

Deliberado em Sessão - Retirado

19/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2021, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2021, 16:14

Recebidos os autos

30/11/2020, 14:55

Conclusos para o Gabinete

30/11/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 21:59

Sentença (Outras)

•22/04/2020, 19:09

Ata de Audiência (Outras)

•09/04/2019, 14:11

Despacho

•08/02/2019, 10:14

Despacho

•08/05/2018, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•27/03/2017, 17:12

Despacho

•09/01/2017, 11:47