Apelação Cível 0000434-58.2021.8.17.3120 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Petrolândia

Partes do Processo

JOAO PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON ROGERIO FRANCA DA SILVA

OAB/PE 49818·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOAO PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

FK ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

JOAO PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDERSON ROGERIO FRANCA DA SILVA

OAB/PE 49818·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ANDERSON ROGERIO FRANCA DA SILVA

OAB/PE 49818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/09/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/08/2025.

23/08/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/08/2025.

23/08/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:28

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DA SILVA - CPF: 326.000.974-49 (APELADO(A)) e não-provido

18/08/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 10:58

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/09/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/08/2025, 13:47

Outros Documentos

•23/05/2025, 16:15

14/09/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/08/2025.

23/08/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/08/2025.

23/08/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:28

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DA SILVA - CPF: 326.000.974-49 (APELADO(A)) e não-provido

18/08/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/08/2025, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 20:04

Deliberado em Sessão - Adiado

22/07/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:09

Deliberado em Sessão - Adiado

19/06/2025, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 18:28

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 16:15

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:21

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2025, 02:24

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 16:13

Recebidos os autos

20/03/2025, 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2025, 13:05

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 13:05

Despacho

•29/04/2025, 16:21

Sentença (Outras)

•24/10/2024, 20:05

Despacho

•29/07/2024, 18:40

Sentença (Outras)

•30/05/2024, 20:42

Despacho

•04/10/2023, 10:42

Despacho

•25/04/2022, 20:23

Decisão

•14/04/2021, 19:12