Execução de Título Extrajudicial 0005183-85.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0005183-85.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VANIA MARIA BELO LACERDA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO(A): NAZARE MIRNA BEZERRA RAMOS, GABRIEL HENRIQUE BEZERRA RAMOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186462594, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005183-85.2018.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se o presente feito de ação de execução de título extrajudicial apresentada por VANIA MARIA BELO LACERDA DE ALBUQUERQUE em face de NAZARE MIRNA BEZERRA RAMOS, GABRIEL HENRIQUE BEZERRA RAMOS DE OLIVEIRA qualificados nos autos do processo em epígrafe. As partes realizaram o acordo de ID. 184049527, e a parte exequente requereu a sua homologação, com a consequente extinção do feito. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que a presente ação trata de direito disponível, que as partes são capazes e que o instrumento de transação está perfeitamente subscrito por elas, HOMOLOGO o acordo de ID. 184049527 para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e extingo o feito, com o fundamento no art. 924, III do CPC Custas pagas e honorários advocatícios sucumbenciais na forma pactuada no acordo ora homologado. Proceda-se à desconstituição de eventuais penhoras, restrições e averbações, realizando-se todos os atos necessários para tanto, tais como, expedição de ofícios e alvarás e sistemas disponíveis a este Juízo. Expeça-se o alvará de transferência do montante depositado pelo executado, de 18/06/2018 – no valor de R$ 4.867,32, depositados na Conta judicial 2717 040 01668598-1, ID. 184093575 (doc. 01 e 02), nos autos dos Embargos à execução, à título de garantia do juízo, em favor do executado/embargante, na forma requerida de ID. 184093567. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e anotações de estilo. P. R. I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 4 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

05/11/2024, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Conclusos cancelado pelo usuário

Decorrido prazo de NAZARE MIRNA BEZERRA RAMOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANIA MARIA BELO LACERDA DE ALBUQUERQUE em 29/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Todas as movimentações(87)

legal