Cumprimento de sentença 0048621-35.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.671,19

Órgão julgador

Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Partes do Processo

ICTUS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

VECTOR

Terceiro

CLARO RECIFE

Terceiro

NET COMBO MULTI

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

Advogados / Representantes

MÁRCIA RINO MARTINS DE ARAÚJO

OAB/PE 12923·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE MARTINS DE QUEIROZ

OAB/PE 35595·CPF·Representa: Autor

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO

OAB/BA 27072·CPF·Representa: Réu

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB/PE 20718·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG 57680·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ICTUS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

VECTOR

Terceiro

CLARO RECIFE

Terceiro

NET COMBO MULTI

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

NET

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

NET/CLARO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A (PE)

Terceiro

CLARO S/A PE

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET CLARO S/A

Terceiro

NET CLARO S/S

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A.

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MÁRCIA RINO MARTINS DE ARAÚJO

OAB/PE 12923·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE MARTINS DE QUEIROZ

OAB/PE 35595·CPF·Representa: Autor

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO

OAB/BA 27072·CPF·Representa: Réu

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB/PE 20718·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG 57680·CPF·Representa: Réu

TICIANA SOUZA SILVA

OAB/PB 16963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ICTUS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:13

Conclusos para despacho

16/05/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 18:49

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ICTUS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 12:13

Sentença (Outras)

•24/03/2025, 10:32

03/11/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:13

Conclusos para despacho

16/05/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 18:49

Decorrido prazo de ICTUS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/04/2025, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:27

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ICTUS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO(A): CLARO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186833097, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Observo que, com o retorno dos autos da contadoria do Juízo (ID 168800641), apenas a parte autora sobre ele se manifestou, pelo que, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048621-35.2016.8.17.2001 intime-se a parte ré para sobre ele se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. RECIFE, 30 de outubro de 2024 CARLA DE VASCONCELLOS R M DE AQUINO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 5 de novembro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 07:31

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2024, 14:05

Conclusos para o Gabinete

29/04/2024, 22:47

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

26/04/2024, 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação

26/04/2024, 15:28

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 02)

10/04/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 08:06

Conclusos para o Gabinete

18/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 13:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/11/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 09:08

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:04

Conclusos para o Gabinete

24/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2023, 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

24/05/2023, 13:24

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:23

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

23/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de despacho

17/05/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2019, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2019, 08:51

Expedição de intimação.

06/11/2019, 09:00

Juntada de Petição de documento de identificação

29/10/2019, 08:45

Juntada de Petição de apelação

02/10/2019, 17:48

Dados do processo retificados

25/09/2019, 09:39

Processo enviado para retificação de dados

25/09/2019, 09:37

Expedição de intimação.

25/09/2019, 09:37

Expedição de intimação.

25/09/2019, 09:30

Dados do processo retificados

25/09/2019, 09:28

Processo enviado para retificação de dados

25/09/2019, 09:26

Julgado improcedente o pedido

17/09/2019, 10:53

Juntada de Petição de outros (petição)

24/01/2018, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 16:15

Conclusos para decisão

22/06/2017, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 09:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2017, 16:56

Expedição de intimação.

05/06/2017, 09:40

Juntada de Petição de outros (petição)

26/05/2017, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 12:18

Juntada de Petição de requerimento

05/04/2017, 16:05

Conclusos para decisão

16/02/2017, 12:57

Remetidos os Autos (devolução da CCMA) para Seção A da 2ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

15/02/2017, 16:35

Expedição de Certidão.

08/02/2017, 15:11

Juntada de Petição de contestação

06/02/2017, 10:09

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 2ª Vara Cível da Capital)

02/02/2017, 08:15

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 12:36

Expedição de intimação.

22/12/2016, 10:43

Expedição de intimação.

22/12/2016, 10:43

Audiência conciliação cancelada para 07/11/2016 11:30 #Não preenchido#.

22/12/2016, 10:37

Audiência conciliação designada para 07/02/2017 11:30 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

22/12/2016, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2016, 13:42

Conclusos para julgamento

12/12/2016, 13:30

Juntada de Petição de requerimento

07/12/2016, 15:20

Juntada de Petição de requerimento

30/11/2016, 16:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/11/2016 23:59:59.

30/11/2016, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2016, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2016, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2016, 12:06

Expedição de intimação.

21/11/2016, 12:06

Expedição de citação.

21/11/2016, 12:06

Audiência conciliação designada para 07/11/2016 11:30 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

21/11/2016, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2016, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2016, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 13:22

Conclusos para decisão

11/11/2016, 17:28

Distribuído por sorteio

11/11/2016, 17:28

Despacho

•31/10/2024, 07:31

Despacho

•02/04/2024, 12:22

Despacho

•01/11/2023, 09:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/08/2023, 17:23

Outros Documentos

•01/08/2023, 17:23

Outros Documentos

•01/08/2023, 17:23

Outros Documentos

•01/08/2023, 17:23

Outros Documentos

•01/08/2023, 17:23

Outros Documentos

•01/08/2023, 17:23

Despacho

•01/06/2023, 11:54

Decisão\Acórdão

•10/04/2023, 12:59

Despacho

•16/04/2021, 13:18

Sentença (Outras)

•17/09/2019, 10:53

Todos os documentos(21)

Despacho

•15/10/2025, 12:13

Sentença (Outras)

•24/03/2025, 10:32

Despacho

•31/10/2024, 07:31

Despacho

•02/04/2024, 12:22

Despacho

•01/11/2023, 09:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/08/2023, 17:23

Outros Documentos

•01/08/2023, 17:23

Outros Documentos

•01/08/2023, 17:23

Outros Documentos

•01/08/2023, 17:23

Outros Documentos

•01/08/2023, 17:23

Outros Documentos

•01/08/2023, 17:23

Despacho

•01/06/2023, 11:54

Decisão\Acórdão

•10/04/2023, 12:59

Despacho

•16/04/2021, 13:18

Sentença (Outras)

•17/09/2019, 10:53

Sentença (Outras)

•26/05/2017, 10:25

Despacho

•22/05/2017, 12:18

Ata de Audiência (Outras)

•08/02/2017, 15:11

Despacho

•20/12/2016, 13:42

Decisão

•21/11/2016, 11:13

Outros Documentos

•11/11/2016, 17:28