Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0053007-82.2024.8.17.9000 - TJPE

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0053007-82.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/08/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0053007822024817900020250624172415

24/06/2025, 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 23/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 445147/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 355.

24/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505444/2025

03/06/2025, 21:41

Protocolizada Petição 505444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 21:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 03/06/2025 Petição Nº 445147/2025 -

03/06/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 445147/2025 - RO no AgRg no

03/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 445147/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445147 - RO no AgRg no RHC 212113 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00445147 - RO no AgRg RHC 212113

30/05/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

26/05/2025, 15:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/05/2025, 14:05

Documentos

Outras Peças

•09/08/2025, 00:35

Outras Peças

•09/08/2025, 00:35

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Partes do Processo(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0053007822024817900020250624172415

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 23/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 445147/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 355.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505444/2025

Protocolizada Petição 505444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 03/06/2025 Petição Nº 445147/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 445147/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 445147/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445147 - RO no AgRg no RHC 212113 - Publicação prevista para 03/06/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00445147 - RO no AgRg RHC 212113

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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