Reintegração / Manutenção de Posse 0000354-81.2024.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

GREEN PARK CONDOMINIUM CLUB

CNPJ

Autor

EDILSON BRASILEIRO BORBA

CPF

Reu

DAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA

OAB/PE 23234·CPF·Representa: Autor

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO

OAB/PE 17180·CPF·Representa: Réu

DÉBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI

OAB/PE 23271·CPF·Representa: Réu

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE 30183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2026, 14:39

Recebidos os autos

19/01/2026, 10:58

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

30/10/2025, 06:54

Conclusos cancelado pelo usuário

29/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de Ana Karina Pimentel Galvão em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:21

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2025, 18:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

10/03/2025, 00:42

Todas as movimentações(86)

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2026, 14:39

Recebidos os autos

19/01/2026, 10:58

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2026, 14:10

Documentos

Anexo

•19/01/2026, 14:39

Sentença (Outras)

•17/01/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

30/10/2025, 06:54

Conclusos cancelado pelo usuário

29/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de Ana Karina Pimentel Galvão em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:21

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2025, 18:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

10/03/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

06/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 11:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

19/11/2024, 15:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

19/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: DAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, EDILSON BRASILEIRO BORBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). GRAVATÁ, 5 de novembro de 2024. PATRICIA GADELHA SARMENTO DE FARIAS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000354-81.2024.8.17.2670 AUTOR(A): GREEN PARK CONDOMINIUM CLUB

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 11:32

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá)

02/08/2024, 12:58

Audiência de Conciliação realizada em/para 30/07/2024 13:29, 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá.

30/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de DAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de Ana Karina Pimentel Galvão em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:21

Juntada de Petição de diligência

12/07/2024, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 10:25

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá)

19/06/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:44

Expedição de mandado (outros).

19/06/2024, 09:36

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

19/06/2024, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 09:36

Expedição de mandado (outros).

19/06/2024, 08:23

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

19/06/2024, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 08:23

Expedição de citação (outros).

19/06/2024, 07:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2024, 07:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2024, 07:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá.

19/06/2024, 06:37

Não Concedida a Medida Liminar

18/06/2024, 08:30

Conclusos para decisão

14/06/2024, 13:36

Decorrido prazo de EDILSON BRASILEIRO BORBA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de DAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:52

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024, 09:00

Expedição de mandado (outros).

16/05/2024, 08:06

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

16/05/2024, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024, 08:06

Expedição de mandado (outros).

16/05/2024, 08:04

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

16/05/2024, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de documentos diversos

03/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2024, 13:35

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 10:26

Decisão

•18/06/2024, 08:30

Despacho

•13/05/2024, 11:22

Despacho

•23/02/2024, 14:04