Execução Fiscal 0022930-14.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0022930-14.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos 6

11/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA ANA BEZERRA MARTINS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

10/11/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): MARIA ANA BEZERRA MARTINS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181707738, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0022930-14.2019.8.17.2001 Vistos, etc... Cuida-se de pedido de sequestro de valores na conta do ESTADO DE PERNAMBUCO para o pagamento de valores determinados no presente Cumprimento de Sentença. Verifico que houve um bloqueio na conta da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), conforme extrato anexado nos autos. Determino desde já a expedição de alvará eletrônico para a liberação do referido valor e devolução via transferência bancária para a conta da Secretaria de Saúde indicada pelo ESTADO DE PERNAMBUCO (id 181150886), devendo o Banco do Brasil, Agência 3234 ser oficiado para realizar a referida liberação. Outrossim, determino o sequestro de R$ 3.434,15 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos) da conta do ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ 10.571.982/0001-25 para pagamento dos valores devidos a título de honorários advocatícios. Cumpra-se. P.R.I. RECIFE, 10 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 5 de novembro de 2024. ANA GISELLE ALMEIDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 10:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:23

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:21

Documentos

DECISÃO

•10/09/2024, 13:14

DESPACHO

•15/07/2024, 21:35

—

Partes do Processo(50)

Conclusos 6

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANA BEZERRA MARTINS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 14/10/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(71)