Execução de Título Judicial 0018960-06.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Judicial · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROSIMERE ROCHA FEITOSA

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/01/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2025, 13:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/01/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/11/2024, 20:31

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/01/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:27

Documentos

Despacho

•12/04/2024, 12:43

Despacho

•19/09/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2025, 13:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/01/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/11/2024, 20:31

Decorrido prazo de ROSIMERE ROCHA FEITOSA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

10/11/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/11/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROSIMERE ROCHA FEITOSA EXECUTADO(A): DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE EXCUTADO: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Exequente do inteiro teor da Certidão ID 126025077, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o documento necessário, possibilitando o preenchimento correto do Ofício de Requisição de RPV. RECIFE, 5 de novembro de 2024. ALESSANDRA ARAUJO BRAGA CANTARELLI Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0018960-06.2019.8.17.2001

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/09/2024, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/02/2024, 21:58

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 22:01

Conclusos para decisão

05/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/04/2023, 19:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/04/2023, 10:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 21/08/2021

17/11/2022, 14:19

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/03/2022, 09:47

Conta Atualizada

07/03/2022, 09:45

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)

13/10/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:34

Expedição de intimação.

06/07/2021, 18:07

Expedição de intimação.

06/07/2021, 18:07

Homologada a Transação

17/06/2021, 00:36

Conclusos para decisão

14/06/2021, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 12:03

Expedição de intimação.

26/04/2021, 17:31

Expedição de intimação.

26/04/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 19:07

Conclusos para decisão

16/03/2021, 13:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

31/08/2020, 07:10

Realizado Cálculo de Liquidação

31/08/2020, 07:10

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)

05/06/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 16:27

Conclusos para despacho

01/06/2020, 00:39

Juntada de Petição de Petição

28/05/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 10:12

Expedição de intimação.

13/05/2020, 13:42

Expedição de intimação.

13/05/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 18:52

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

04/05/2020, 11:37

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)

05/03/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:08

Conclusos para decisão

19/02/2020, 05:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2019, 17:50

Expedição de intimação.

08/11/2019, 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

11/10/2019, 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/10/2019, 12:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

11/10/2019, 12:24

Conclusos para decisão

11/10/2019, 12:24

Dados do processo retificados

11/10/2019, 12:22

Processo enviado para retificação de dados

11/10/2019, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 12:15

Conclusos para decisão

22/03/2019, 12:06

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 12:06

Sentença (Outras)

•17/06/2021, 00:36

Despacho

•25/03/2021, 19:07

Despacho

•02/06/2020, 16:27

Despacho

•12/05/2020, 18:52

Despacho

•02/03/2020, 16:08

Despacho

•11/10/2019, 15:14

Despacho

•22/03/2019, 15:06

Documento de Comprovação

•22/03/2019, 12:06

Documento de Comprovação

•22/03/2019, 12:06

Documento de Comprovação

•22/03/2019, 12:06

Documento de Comprovação

•22/03/2019, 12:06

Documento de Comprovação

•22/03/2019, 12:06

Documento de Comprovação

•22/03/2019, 12:06