Execução de Título Judicial 0018960-06.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Adidos, Agregados e Adjuntos
Regime
Militar
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução de Título Judicial
TJPE
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/10/2019
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
1° Grau · TJPE · Execução de Título Judicial · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
ROSIMERE ROCHA FEITOSA
CPF
024.***.***-31
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Autor
PGE - SEDE
Terceiro
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE
Reu
PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/01/2026, 13:27
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 15:11
Arquivado Definitivamente
24/03/2025, 20:44
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 14:06
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 11:27
Juntada de Petição de petição (outras)
07/02/2025, 16:35
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:03
Juntada de Petição de manifestação (outras)
28/01/2025, 13:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
24/01/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025, 02:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025, 15:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025, 15:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/01/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 15:37
Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/11/2024, 20:31
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/01/2026, 13:27
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 15:11
Arquivado Definitivamente
24/03/2025, 20:44
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 14:06
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 11:27
Juntada de Petição de petição (outras)
07/02/2025, 16:35
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:03
Juntada de Petição de manifestação (outras)
28/01/2025, 13:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
24/01/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025, 02:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025, 15:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025, 15:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/01/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 15:37
Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/11/2024, 20:31
Decorrido prazo de ROSIMERE ROCHA FEITOSA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:05
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.
10/11/2024, 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024, 09:50
Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/11/2024, 14:03
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROSIMERE ROCHA FEITOSA EXECUTADO(A): DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE EXCUTADO: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Exequente do inteiro teor da Certidão ID 126025077, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o documento necessário, possibilitando o preenchimento correto do Ofício de Requisição de RPV. RECIFE, 5 de novembro de 2024. ALESSANDRA ARAUJO BRAGA CANTARELLI Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0018960-06.2019.8.17.2001
06/11/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024, 11:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024, 11:10
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 11:05
Juntada de Petição de manifestação (outras)
28/09/2024, 05:36
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024, 12:43
Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/02/2024, 21:58
Conclusos para despacho
08/02/2024, 12:56
Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/02/2024, 09:57
Juntada de Petição de petição (outras)
01/11/2023, 13:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/10/2023, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023, 22:01
Conclusos para decisão
05/07/2023, 09:34
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
23/04/2023, 19:50
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 05:36
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
03/04/2023, 10:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/03/2023, 10:33
Transitado em Julgado em 21/08/2021
17/11/2022, 14:19
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
07/03/2022, 09:47
Conta Atualizada
07/03/2022, 09:45
Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)
13/10/2021, 10:12
Juntada de Petição de petição
26/07/2021, 10:34
Expedição de intimação.
06/07/2021, 18:07
Expedição de intimação.
06/07/2021, 18:07
Homologada a Transação
17/06/2021, 00:36
Conclusos para decisão
14/06/2021, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021, 11:40
Juntada de Petição de petição
04/05/2021, 18:33
Juntada de Petição de petição
04/05/2021, 18:23
Juntada de Petição de petição
04/05/2021, 18:14
Juntada de Petição de petição
04/05/2021, 12:03
Expedição de intimação.
26/04/2021, 17:31
Expedição de intimação.
26/04/2021, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021, 19:07
Conclusos para decisão
16/03/2021, 13:03
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
31/08/2020, 07:10
Realizado Cálculo de Liquidação
31/08/2020, 07:10
Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)
05/06/2020, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020, 16:27
Conclusos para despacho
01/06/2020, 00:39
Juntada de Petição de Petição
28/05/2020, 11:17
Juntada de Petição de petição
22/05/2020, 10:12
Expedição de intimação.
13/05/2020, 13:42
Expedição de intimação.
13/05/2020, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020, 18:52
Conclusos para despacho
12/05/2020, 15:05
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
04/05/2020, 11:37
Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)
05/03/2020, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020, 16:08
Conclusos para decisão
19/02/2020, 05:11
Juntada de Petição de petição
16/11/2019, 17:50
Expedição de intimação.
08/11/2019, 10:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".
11/10/2019, 15:14
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
11/10/2019, 12:24
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
11/10/2019, 12:24
Conclusos para decisão
11/10/2019, 12:24
Dados do processo retificados
11/10/2019, 12:22
Processo enviado para retificação de dados
11/10/2019, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019, 15:06
Juntada de Petição de petição
22/03/2019, 12:15
Conclusos para decisão
22/03/2019, 12:06
Distribuído por sorteio
22/03/2019, 12:06
Documentos
Despacho
•
12/04/2024, 12:43
Despacho
•
19/09/2023, 22:01
Sentença (Outras)
•
17/06/2021, 00:36
Despacho
•
25/03/2021, 19:07
Despacho
•
02/06/2020, 16:27
Despacho
•
12/05/2020, 18:52
Despacho
•
02/03/2020, 16:08
Despacho
•
11/10/2019, 15:14
Despacho
•
22/03/2019, 15:06
Documento de Comprovação
•
22/03/2019, 12:06
Documento de Comprovação
•
22/03/2019, 12:06
Documento de Comprovação
•
22/03/2019, 12:06
Documento de Comprovação
•
22/03/2019, 12:06
Documento de Comprovação
•
22/03/2019, 12:06
Documento de Comprovação
•
22/03/2019, 12:06