Procedimento Comum Cível 0029372-93.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0029372-93.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/12/2024, 14:16

Recebidos os autos

03/12/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0029372-93.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: GLAUCILEIDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMENTA: APELAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ATRIBUÍVEL AO CONSUMIDOR. DESVIO DO MEDIDOR. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. TOI COM ASSINATURA. PERÍCIA COM CIÊNCIA DA AUTORA. ENVIO DE RELATÓRIO QUE PERMITIU O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NOTIFICAÇÃO COMPROVADA. PROVA DO BENEFÍCIO ECONÔMICO AUFERIDO PELO CONSUMIDOR NO PERÍODO INDICADO. CRITÉRIO DE CÁLCULO ADEQUADO. ÔNUS DA PROVA DA CONCESSIONÁRIA. RESOLUÇÃO N. 414/2010. COBRANÇA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0029372-93.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: GLAUCILEIDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMENTA: APELAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ATRIBUÍVEL AO CONSUMIDOR. DESVIO DO MEDIDOR. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. TOI COM ASSINATURA. PERÍCIA COM CIÊNCIA DA AUTORA. ENVIO DE RELATÓRIO QUE PERMITIU O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NOTIFICAÇÃO COMPROVADA. PROVA DO BENEFÍCIO ECONÔMICO AUFERIDO PELO CONSUMIDOR NO PERÍODO INDICADO. CRITÉRIO DE CÁLCULO ADEQUADO. ÔNUS DA PROVA DA CONCESSIONÁRIA. RESOLUÇÃO N. 414/2010. COBRANÇA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0029372-93.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: GLAUCILEIDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMENTA: APELAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ATRIBUÍVEL AO CONSUMIDOR. DESVIO DO MEDIDOR. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. TOI COM ASSINATURA. PERÍCIA COM CIÊNCIA DA AUTORA. ENVIO DE RELATÓRIO QUE PERMITIU O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NOTIFICAÇÃO COMPROVADA. PROVA DO BENEFÍCIO ECONÔMICO AUFERIDO PELO CONSUMIDOR NO PERÍODO INDICADO. CRITÉRIO DE CÁLCULO ADEQUADO. ÔNUS DA PROVA DA CONCESSIONÁRIA. RESOLUÇÃO N. 414/2010. COBRANÇA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

06/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2020, 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2020, 09:15

Expedição de intimação.

13/02/2020, 13:55

Juntada de Petição de apelação

10/02/2020, 15:34

Expedição de intimação.

02/01/2020, 16:48

Julgado improcedente o pedido

13/12/2019, 14:38

Conclusos para julgamento

05/11/2019, 17:27

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 17:26

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 17:18

SENTENÇA

•13/12/2019, 14:38

—

Partes do Processo(101)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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