Agravo em Recurso Especial 0000179-60.2019.8.17.3350 - TJPE | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.759,81

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

TI TEMPEROS SOBRINHO EIRELI

CNPJ

Autor

RT RUPTURA ZERO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA

OAB/PE 20362·CPF·Representa: Autor

DANIEL NEJAIM LEMOS

OAB/PE 28754·CPF·Representa: Réu

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PE 29445·CPF·Representa: Réu

JOAO DIAS SPINELLI NETO

OAB/PE 38684·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE PAIXAO DE OLIVEIRA

OAB/PE 55923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de TI TEMPEROS SOBRINHO LTDA

19/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 21:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 02/12/2025, para TI TEMPEROS SOBRINHO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/12/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504416994. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

07/11/2025, 15:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:00