Procedimento Comum Cível 0136826-30.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0136826-30.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:11

Recebidos os autos

14/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/11/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: REGINALDO ARANTES RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0136826-30.2022.8.17.2001 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 4ª Câmara Direito Público deste Tribunal de Justiça, pelo qual se negou provimento ao recurso de apelação por entender não provado o aumento da jornada de trabalho dos policiais militares. A demanda originária é pela compensação salarial de 33,33%

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2023, 08:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 04:10

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

23/08/2023, 16:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2023, 18:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

15/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de recurso

11/08/2023, 13:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2023, 14:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2023, 14:03

Documentos

DECISÃO

•19/07/2024, 15:58

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 17:09

—

Partes do Processo(49)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(26)