Agravo em Recurso Especial 0014780-96.2019.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

AIDA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

EDVALDO LOBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Autor

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE 36701·CPF·Representa: Autor

ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR

OAB/PE 39060·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE BACELAR DA COSTA

OAB/PE 42214·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Autor

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE 36701·CPF·Representa: Autor

ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR

OAB/PE 39060·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE BACELAR DA COSTA

OAB/PE 42214·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA

OAB/PE 29250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

08/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 61375/2026 - PET

12/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:15

Prejudicado o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

10/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061375 - PET no AREsp 3108158 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:48

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61375/2026

30/01/2026, 14:41

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

08/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 61375/2026 - PET

12/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:15

Prejudicado o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:30

10/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061375 - PET no AREsp 3108158 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:48

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61375/2026

30/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 61375/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/11/2025, 11:13