Protesto 0015752-82.2017.8.17.2001 - TJPE

Protesto 0015752-82.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 08:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/03/2025, 01:46

Juntada de Documento da Contadoria

17/03/2025, 01:46

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/02/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:49

Conclusos para despacho

10/02/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:00

Decorrido prazo de MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP REQUERIDO(A): MARIA DE FATIMA DANTAS SALES - ME, BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189721876, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Analisando os autos, resolvo determinar a renovação da intimação do requerente para, prazo de quinze dias, comprovar o pagamento da taxa necessária para realização da penhora de ativos financeiros de titularidade da executada através do Sisbajud. Comprovado o pagamento, determino que a Diretoria Cível coloque o processo na Caixa de “preparar ordem de bloqueio”. Cumpra-se. RECIFE, 29 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 9 de dezembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015752-82.2017.8.17.2001

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 05:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:03

Conclusos para despacho

19/11/2024, 22:26

Documentos

DESPACHO

•11/02/2025, 20:49

DESPACHO

•29/11/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP REQUERIDO(A): MARIA DE FATIMA DANTAS SALES - ME, BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185341244, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Observo que foi determinado à penhora de ativos financeiros de titularidade do executado através do Sisbajud. Dentro deste cenário, saliento que o PROVIMENTO nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 11 de março de 2022, a "obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)" exige o pagamento de taxa, "por ato ou consulta", no importe de R$ 40,00 (quarenta reais). Nos termos do art. 6º do referido provimento, o pagamento dos valores previstos nos anexos deste provimento será realizado na rede bancária credenciada pelo Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, por meio de guia de recolhimento gerada através do Sistema de Controle de Arrecadação das Custas Judiciais (SICAJUD). Com o propósito de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato, esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml; b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015752-82.2017.8.17.2001 intime-se o requerente para, prazo de quinze dias, comprovar o pagamento da respectiva taxa, a fim de possibilitar a consulta requerida. Comprovado o pagamento, determino que a Diretoria Cível coloque o processo na Caixa de “preparar ordem de bloqueio”. Cumpra-se. Recife, 15 de outubro de 2024. Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos Juíza de direito lhsb " RECIFE, 16 de outubro de 2024. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP REQUERIDO(A): MARIA DE FATIMA DANTAS SALES - ME, BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176200448, conforme segue transcrito abaixo: " 1. Inicialmente, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015752-82.2017.8.17.2001 intime-se a parte executada, por meio de seus respectivos patronos, para cumprir, de forma espontânea, com a obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o débito exequendo ser acrescido da multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (Art. 523, §1º, CPC). 2. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do Art. 525 do CPC. 3. Saliento que, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, com exceção de pré-executividade, objeções ou simples petições (Art. 525, § 11 do CPC), a parte devedora deverá recolher previamente as custas processuais e taxa judiciária para ingresso de cumprimento de sentença, conforme Art. 9º, IV e 16, IV, da Lei Estadual nº 17.116/2020, sob pena de não conhecimento do meio de defesa por ausência de condição de procedibilidade. 4. Em sendo apresentada Impugnação à Execução, intime-se o exequente para, querendo, respondê-la no prazo de 15 (quinze) dias. 5. NÃO EFETUADO TEMPESTIVAMENTE O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, COM OU SEM OFERECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROCEDA-SE À PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DO (A)(S) EXECUTADO(A)(S) ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, CONVERTENDO-SE, EM SEGUIDA, O BLOQUEIO EM PENHORA. CONTUDO, ANTE A VIGÊNCIA DO PROVIMENTO Nº 002/2022 - CM, DE 10 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADO NO DJE 47/2022, QUE FIXA OS VALORES DEVIDOS PELAS PRÁTICAS DE ATOS NÃO ABRANGIDOS PELAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI ESTADUAL Nº 17.116/2020, FAZ-SE NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO PRÉVIO DE TAXA PARA QUE OCORRA A REFERIDA PENHORA. 6. DENTRO DESTE CENÁRIO, RESSALTO QUE A "OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CADASTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS, CADASTRO DE INADIMPLENTES E INSTITUIÇÕES ANÁLOGAS (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD E CONGÊNERES)" EXIGE O PAGAMENTO DE TAXA, "POR ATO OU CONSULTA", NO IMPORTE DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS). 7. ESCLAREÇO QUE, NOS TERMOS DO ART. 6º DO REFERIDO PROVIMENTO, O PAGAMENTO DOS VALORES PREVISTOS NOS ANEXOS DESTE PROVIMENTO SERÁ REALIZADO NA REDE BANCÁRIA CREDENCIADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO GERADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS (SICAJUD). 8. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml; b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. 9. ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER E COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DA TAXA PARA O ATO DE PESQUISA VIA SISBAJUD, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 10 DA LEI ESTADUAL 17.116/2020 C/C PROVIMENTO Nº 002/2022 - CM, DE 10 DE MARÇO DE 2022. 10. Comprovado o recolhimento da referida taxa, proceda a Diretoria Cível com a inclusão do processo na “caixa” de preparar ordem de bloqueio. 11. Cumpra-se." RECIFE, 2 de setembro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

03/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 31/01/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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