Ação Penal de Competência do Júri 0030786-22.2022.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal - 3º Gabinete

Partes do Processo

JAIR JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JAIR JOSE DA SILVA

Autor

ROSE

ALCUNHA

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS

OAB/PE 44504·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JAIR JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JAIR JOSE DA SILVA

Autor

ROSE

ALCUNHA

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

RUBEM DE MOURA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 14:56

Juntada de Carta de guia

19/05/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

19/05/2026, 10:44

Recebidos os autos

12/05/2026, 19:55

Outras Decisões

12/05/2026, 19:55

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de despacho

07/05/2026, 07:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:24

Decorrido prazo de RUBEM DE MOURA OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 08:42

Expedição de mandado (outros).

06/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 14:56

Juntada de Carta de guia

19/05/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

19/05/2026, 10:44

Recebidos os autos

12/05/2026, 19:55

Outras Decisões

12/05/2026, 19:55

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 19:55

Decisão\Acórdão

•15/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de despacho

07/05/2026, 07:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:24

Decorrido prazo de RUBEM DE MOURA OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 08:42

Expedição de mandado (outros).

06/11/2025, 14:56

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão 1ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)

06/11/2025, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 08:11

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:11

Conclusos para despacho

28/10/2025, 12:41

Recebidos os autos

28/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de despacho

28/10/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 16:18

Juntada de Carta de guia

13/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/05/2025, 09:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 15:07

Outras Decisões

08/05/2025, 17:29

Recebidos os autos

08/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:46

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/05/2025 14:52 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

05/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 22:47

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:40

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 16:24

Recebidos os autos

10/04/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2025, 14:24

Juntada de elementos de prova/ofício (outros)

11/03/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/02/2025, 10:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/02/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:43

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:29

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/04/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

11/02/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR JOSE DA SILVA RECORRIDO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1º Vara do Juri de Jaboatão dos Guararapes, fica o advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS intimado para fins do artigo 422. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de novembro de 2024. Andreza Ferreira Uchoa Araujo Gerente de Unidade Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:( ) Processo nº 0030786-22.2022.8.17.2810

19/11/2024, 00:00

Outras Decisões

18/11/2024, 21:51

Recebidos os autos

18/11/2024, 21:51

Conclusos para despacho

18/11/2024, 21:48

Outras Decisões

18/11/2024, 21:48

Recebidos os autos

18/11/2024, 21:48

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

11/11/2024, 18:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

11/11/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR JOSE DA SILVA RECORRIDO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1º Vara do Juri de Jaboatão dos Guararapes, fica o advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS intimado para fins do artigo 422. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de novembro de 2024. Andreza Ferreira Uchoa Araujo Gerente de Unidade Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:( ) Processo nº 0030786-22.2022.8.17.2810

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2024, 13:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:52

Apensado ao processo 0006066-79.2019.8.17.0810

29/10/2024, 11:44

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

29/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:27

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:27

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:48

Alterada a parte

12/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 07:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de providência

22/03/2023, 17:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:05

Recebidos os autos

01/03/2023, 11:05

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:00

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

01/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de despacho

16/02/2023, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2023, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2022, 13:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2022, 13:09

Juntada de diligência

30/08/2022, 13:05

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

30/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de despacho

25/08/2022, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2022, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2022, 14:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 14:38

Distribuído por dependência

02/06/2022, 14:15

Despacho Revisor

•01/04/2026, 13:35

Despacho

•16/01/2026, 10:59

Despacho

•30/10/2025, 08:11

Despacho

•28/10/2025, 09:24

Despacho

•02/09/2025, 14:55

Decisão

•08/05/2025, 17:29

Sentença (Outras)

•10/04/2025, 16:24

Decisão

•18/11/2024, 21:51

Decisão

•18/11/2024, 21:48

Despacho

•23/05/2024, 13:27

Despacho

•01/03/2023, 11:05

Decisão\Acórdão

•05/10/2022, 06:35

Despacho

•30/08/2022, 16:05

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/05/2026, 19:55

Decisão\Acórdão

•15/04/2026, 09:09

Despacho Revisor

•01/04/2026, 13:35

Despacho

•16/01/2026, 10:59

Despacho

•30/10/2025, 08:11

Despacho

•28/10/2025, 09:24

Despacho

•02/09/2025, 14:55

Decisão

•08/05/2025, 17:29

Sentença (Outras)

•10/04/2025, 16:24

Decisão

•18/11/2024, 21:51

Decisão

•18/11/2024, 21:48

Despacho

•23/05/2024, 13:27

Despacho

•01/03/2023, 11:05

Decisão\Acórdão

•05/10/2022, 06:35

Despacho

•30/08/2022, 16:05

Despacho

•25/08/2022, 07:41

Despacho

•08/06/2022, 08:41

Ofício (Outros)

•02/06/2022, 14:15