Procedimento Comum Cível 0040599-85.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.125,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu

Partes do Processo

ANTONIO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

NFA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO

OAB/PE 29465·CPF·Representa: Autor

MICHELE DEL PINO PESSOA GUERRA

OAB/PE 29557·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PANE VIDAL

OAB/SP 242787·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO

OAB/PE 28372·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO

OAB/PE 29465·CPF·Representa: Autor

MICHELE DEL PINO PESSOA GUERRA

OAB/PE 29557·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PANE VIDAL

OAB/SP 242787·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO

OAB/PE 28372·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 20:15

Decorrido prazo de NFA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de GUSTAVO PANE VIDAL em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 20:15

Decorrido prazo de NFA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•27/10/2025, 10:50

Despacho

•31/07/2024, 16:06

09/04/2026, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de GUSTAVO PANE VIDAL em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de Michele Del Pino Pessoa Guerra em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 10:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/10/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de NFA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 09:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

10/11/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, NFA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Central de Agilização Processual AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, 200, FORUM RODOLFO AURELIANO - 4º andar Norte, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810564 Processo nº 0040599-85.2016.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO VIEIRA DA SILVA Vistos... Intimem-se as partes para que, em 10 dias, acostem cópia da inicial da ação de número 0002869-35.2015.8.17.8222, a fim de averiguar eventual litispendência. Recife, data, intimação e assinatura, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito Central de Agilização Processual

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 10:59

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu. (Origem:Central de Agilização Processual)

01/08/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:06

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:51

Conclusos para o Gabinete

26/07/2024, 11:12

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu)

22/07/2024, 07:16

Conclusos cancelado pelo usuário

22/07/2024, 07:15

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de NFA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 04:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/06/2023, 14:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 21:25

Juntada de Petição de outros (documento)

06/01/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição em pdf

11/05/2022, 17:42

Conclusos para despacho

15/05/2019, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 17:20

Expedição de intimação.

10/04/2019, 07:43

Conclusos cancelado pelo usuário

09/04/2019, 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2017, 18:35

Conclusos para despacho

13/02/2017, 16:24

Expedição de Certidão.

13/02/2017, 16:22

Audiência conciliação realizada para 13/02/2017 12:00 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu.

13/02/2017, 16:19

Juntada de Petição de contestação

07/02/2017, 10:31

Juntada de certidão

14/12/2016, 10:07

Juntada de certidão

12/12/2016, 09:08

Expedição de citação.

16/11/2016, 11:33

Expedição de citação.

16/11/2016, 11:28

Expedição de intimação.

16/11/2016, 11:17

Audiência conciliação designada para 13/02/2017 12:00 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu.

10/11/2016, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2016, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 23:56

Conclusos para decisão

19/10/2016, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2016, 08:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu vindo do(a) Seção A da 13ª Vara Cível da Capital

19/10/2016, 08:50

Expedição de Certidão.

19/10/2016, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2016, 13:30

Expedição de intimação.

29/09/2016, 08:21

Declarada incompetência

28/09/2016, 14:54

Conclusos para decisão

27/09/2016, 20:04

Distribuído por sorteio

27/09/2016, 20:04

Outros Documentos

•27/06/2023, 14:22

Outros Documentos

•27/06/2023, 14:22

Despacho

•30/01/2023, 21:25

Documento de Comprovação

•06/03/2017, 18:35

Ata de Audiência (Outras)

•13/02/2017, 16:22

Ata de Audiência (Outras)

•13/02/2017, 16:18

Despacho

•31/10/2016, 23:56

Decisão

•28/09/2016, 14:54