Monitória 0041424-29.2016.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0041424-29.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2026, 13:07

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/05/2026, 09:13

Recebidos os autos

15/05/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

15/05/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0041424-29.2016.8.17.2001 REPRESENTANTE: COSTA ANNUNCIACAO PECA E ACESSORIOS EIRELI, CARLOS FREDERICO COSTA ANNUNCIACAO, LUCIANA COSTA ANUNCIACAO, FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CUNHA RAMOS REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 9 de dezembro de 2024 CARTRIS

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira, 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0041424-29.2016.8.17.2001 REPRESENTANTE: COSTA ANNUNCIACAO PECA E ACESSORIOS EIRELI, CARLOS FREDERICO COSTA ANNUNCIACAO, LUCIANA COSTA ANUNCIACAO, FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CUNHA RAMOS REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO. ADMISSÃO DO DÉBITO. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROCESSUAL A QUE ALUDE O INC. II DO ART. 373 DO CPC. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Em se lastreando a ação monitória em prova documental pertinente à regular adesão a contrato bancário de abertura de crédito e ao inadimplemento contraprestacional da obrigação assumida, tem-se preenchidos os pressupostos de êxito da demanda, impondo-se julgamento de improcedência de Embargos, com atribuição de executividade à documentação comprobatória do débito. III - À unanimidade de votos, negou-se provimento ao presente Recurso de Apelação Cível. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0041424-29.2016.8.17.2001, figurando como Apelantes COSTA ANUNCIACAO PECAS E ACESSORIOS LTDA, CARLOS FREDERICO COSTA, LUCIANA COSTA ANUNCIAÇÃO e FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CUNHA RAMOS, e, como Apelado, BANCO DO BRASIL S/A, acordam os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexas, que passam a integrar o presente julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira, 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0041424-29.2016.8.17.2001 REPRESENTANTE: COSTA ANNUNCIACAO PECA E ACESSORIOS EIRELI, CARLOS FREDERICO COSTA ANNUNCIACAO, LUCIANA COSTA ANUNCIACAO, FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CUNHA RAMOS REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO. ADMISSÃO DO DÉBITO. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROCESSUAL A QUE ALUDE O INC. II DO ART. 373 DO CPC. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Em se lastreando a ação monitória em prova documental pertinente à regular adesão a contrato bancário de abertura de crédito e ao inadimplemento contraprestacional da obrigação assumida, tem-se preenchidos os pressupostos de êxito da demanda, impondo-se julgamento de improcedência de Embargos, com atribuição de executividade à documentação comprobatória do débito. III - À unanimidade de votos, negou-se provimento ao presente Recurso de Apelação Cível. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0041424-29.2016.8.17.2001, figurando como Apelantes COSTA ANUNCIACAO PECAS E ACESSORIOS LTDA, CARLOS FREDERICO COSTA, LUCIANA COSTA ANUNCIAÇÃO e FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CUNHA RAMOS, e, como Apelado, BANCO DO BRASIL S/A, acordam os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexas, que passam a integrar o presente julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2019, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2019, 17:19

Expedição de intimação.

04/10/2019, 19:03

Juntada de Petição de apelação

04/10/2019, 18:02

Expedição de intimação.

03/09/2019, 18:44

Julgado procedente o pedido

27/08/2019, 20:20

Conclusos para despacho

21/03/2018, 14:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/03/2018, 10:40

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•15/05/2026, 09:27

Decisão de Tribunal Superior

•15/05/2026, 09:27

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

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