Procedimento Comum Cível 0000518-49.2012.8.17.0380 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Cabrobó

Partes do Processo

LUCINEIDE CORREIA DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO DANIEL CORREIA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIOCONNDA PATRICIA NUNES DE ALENCAR FERRAZ

OAB/PE 21630·CPF·Representa: Autor

GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA

OAB/PE 23109·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/05/2026, 13:00

Realizado cálculo de custas

15/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 15:25

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

29/04/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de GIOCONNDA PATRICIA NUNES DE ALENCAR FERRAZ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 23:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 23:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2026, 23:34

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:14

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/05/2026, 13:00

Realizado cálculo de custas

15/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 15:25

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

29/04/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•10/02/2026, 12:57

Despacho

•14/09/2025, 15:35

29/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de GIOCONNDA PATRICIA NUNES DE ALENCAR FERRAZ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 23:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 23:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2026, 23:34

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:14

Conclusos para despacho

26/11/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 15:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 09:45

Alterada a parte

30/05/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:32

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

04/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 16:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

10/11/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCINEIDE CORREIA DE SOUZA, A. D. C. A. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 - F:(81) 38753985 Processo nº 0000518-49.2012.8.17.0380 Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA envolvendo as partes acima epigrafadas. A Decisão de ID 71258117 concedeu a antecipação da tutela a fim de determinar a implantação do benefício assistencial em favor do requerente. Foi realizada a perícia médica (ID 71258096). É o relato do necessário. Esclarecido que o benefício recebido pelo demandante teve origem em decisão proferida neste feito, oficie-se à Secretaria de Assistência Municipal para elaborar novo estudo social respondendo aos quesitos anexados aos autos (ID 71257331). Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, retornem conclusos. Cabrobó, data da assinatura eletrônica. Lecícia Sant’Anna da Costa Juíza Substituta em exercício cumulativo

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 13:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2024, 13:33

Juntada de Certidão

06/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/10/2024, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 07:06

Expedição de ofício (outros).

03/10/2024, 13:42

Mandado enviado para a cemando: (Cabrobó 2ª Vara Cível Cemando)

03/10/2024, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 23:12

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 18:09

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 15:28

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:08

Conclusos para o Gabinete

17/10/2022, 20:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de outros (documento)

11/10/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 22:08

Expedição de intimação.

23/09/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:53

Conclusos para despacho

10/08/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 12:57

Conclusos para o Gabinete

17/06/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 09:11

Expedição de Ofício.

04/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de LUCINEIDE CORREIA DE SOUZA - CPF: 770.009.604-00 (ESPÓLIO) em 28/04/2021.

07/05/2021, 12:56

Expedição de intimação.

26/03/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 14:15

Expedição de intimação.

19/11/2020, 09:55

Juntada de documentos

19/11/2020, 09:30

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 09:08

Despacho

•05/05/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:28

Despacho

•27/11/2022, 15:28

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 16:46

Despacho

•10/08/2022, 18:53

Diligência

•19/11/2020, 09:30