Agravo em Recurso Especial 0003187-70.2019.8.17.9000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0003187-70.2019.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 322169/2026 - EDcl no AgInt no

21/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0322169 - EDcl no AgInt no AREsp 3062744 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de MILPLAN ENGENHARIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00322169/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3062744/PE

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:33

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322169/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3062744/PE

22/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359338/2026

15/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição 359338/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 12:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 322169/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322169/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322169/2026

07/04/2026, 14:16

Protocolizada Petição 322169/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 13:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 322169/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0322169 - EDcl no AgInt no AREsp 3062744 - Publicação prevista para 21/05/2026

Embargos de Declaração de MILPLAN ENGENHARIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00322169/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3062744/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322169/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3062744/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359338/2026

Protocolizada Petição 359338/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 322169/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322169/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322169/2026

Protocolizada Petição 322169/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

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