Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0014223-36.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ALDENOR NELSON DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSAFA FIRMINO DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

JEOVAN FIRMINO DE ARAUJO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ

OAB/PE 858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603454/2025

01/07/2025, 17:01

Protocolizada Petição 603454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:27

Conhecido o recurso de ALDENOR NELSON DE ARAUJO (PRESO) e não-provido

25/06/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538985/2025

12/06/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025, 14:15

Protocolizada Petição 538985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 510355/2025

04/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 510355/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/06/2025

04/06/2025, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:47

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603454/2025

01/07/2025, 17:01

Protocolizada Petição 603454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/05/2025, 16:51

27/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:27

Conhecido o recurso de ALDENOR NELSON DE ARAUJO (PRESO) e não-provido

25/06/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538985/2025

12/06/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025, 14:15

Protocolizada Petição 538985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 510355/2025

04/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 510355/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/06/2025

04/06/2025, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer (Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/05/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

20/05/2025, 10:52

Expedição de Ofício nº 098677/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reiterando pedido de informações

05/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 333385/2025

15/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 333385/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2025

15/04/2025, 09:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:56

Expedição de Ofício nº 080996/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Salgueiro - PE solicitando informações

14/04/2025, 10:12

Expedição de Ofício nº 080995/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

14/04/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 17:50

Não concedida a medida liminar de ALDENOR NELSON DE ARAUJO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 11:33

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/04/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/04/2025, 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/04/2025, 08:47

DECISÃO LIMINAR

•11/04/2025, 17:50