Procedimento Comum Cível 0051092-48.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 120.110,29

Órgão julgador

Seção B da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Partes do Processo

LUNA MONTARDO DUARTE VAZ BEZERRA

CPF

Autor

FLORA MONTARDO DUARTE VAZ BEZERRA

CPF

Autor

APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LENEIDE ONOFRE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE

OAB/SE 4150·CPF·Representa: Autor

MARIA GILSONIA DOS SANTOS

OAB/PE 28386·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/PE 14583·CPF·Representa: Réu

GESIVAL OLIVEIRA CASSIMIRO

OAB/PE 23570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 10:37

Juntada de certidão (outras)

23/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de LENEIDE ONOFRE SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 15:28

Publicado Sentença (Outras) em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:41

Recebidos os autos

03/12/2025, 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 17:58

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 10:37

Juntada de certidão (outras)

23/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 17:58

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 17:58

28/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de LENEIDE ONOFRE SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 15:28

Publicado Sentença (Outras) em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:41

Recebidos os autos

03/12/2025, 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 17:58

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/11/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

30/10/2025, 07:41

Conclusos cancelado pelo usuário

30/10/2025, 07:41

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de Gesival Oliveira Cassimiro em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA GILSONIA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 09:04

Outras Decisões

02/09/2025, 22:12

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:54

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de LENEIDE ONOFRE SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/05/2025, 09:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2025, 14:34

Conclusos 5

12/12/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:00

Decorrido prazo de APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 20:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

10/11/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LENEIDE ONOFRE SILVA, APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186954699, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051092-48.2021.8.17.2001 AUTOR(A): LUNA MONTARDO DUARTE VAZ BEZERRA, FLORA MONTARDO DUARTE VAZ BEZERRA Vistos, etc. Considerando que durante o curso da lide houve a inclusão da demandada APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA no polo passivo da lide, entendo ser necessária a abertura de novo prazo para indicação de provas, para fins de garantia do contraditório e ampla defesa. Diante disso, determino que as partes sejam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciarem-se sobre quais provas pretendem produzir e a respectiva finalidade para posterior apreciação da pertinência do pleito, uma vez que os requerimentos apresentados na petição inicial e na peça de defesa foram formulados de forma genérica. Para tanto, devem as partes ser advertidas de que o silêncio será interpretado como desinteresse em produzir provas além das que já constam nos autos. Publique-se. Intime-se. Recife, data e assinatura digital. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito " RECIFE, 6 de novembro de 2024. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

24/07/2024, 20:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/06/2024, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 11:29

Expedição de citação (outros).

20/02/2024, 13:41

Dados do processo retificados

20/02/2024, 13:30

Alterada a parte

20/02/2024, 13:29

Processo enviado para retificação de dados

20/02/2024, 13:27

Outras Decisões

08/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/11/2022, 19:57

Juntada de Petição de petição em pdf

12/10/2022, 14:39

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

27/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição em pdf

12/09/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição em pdf

12/09/2022, 20:50

Conclusos para despacho

09/08/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição em pdf

21/07/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição em pdf

08/07/2022, 14:18

Outras Decisões

07/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição em pdf

28/06/2022, 15:10

Conclusos para despacho

08/06/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição em pdf

05/06/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição em pdf

15/03/2022, 20:09

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 19:34

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição em pdf

15/02/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 22:26

Conclusos para despacho

24/01/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição em pdf

02/12/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição em pdf

01/12/2021, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:00

Conclusos para despacho

25/11/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 18:16

Dados do processo retificados

25/11/2021, 18:14

Processo enviado para retificação de dados

25/11/2021, 18:13

Juntada de Petição de outros (petição)

24/11/2021, 23:26

Decorrido prazo de LENEIDE ONOFRE SILVA em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição em pdf

02/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de contestação

31/10/2021, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 16:41

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 16:22

Expedição de intimação.

21/10/2021, 14:45

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

21/10/2021, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 14:45

Juntada de Petição de outros (petição)

08/09/2021, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 12:18

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 09:15

Expedição de intimação.

01/09/2021, 18:22

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/09/2021, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 18:22

Expedição de intimação.

01/09/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 16:37

Conclusos para decisão

20/07/2021, 00:23

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 00:22

Decisão

•02/09/2025, 22:12

Despacho

•19/04/2025, 14:34

Despacho

•31/10/2024, 15:31

Decisão

•08/02/2024, 17:19

Documento de Comprovação

•12/10/2022, 14:39

Decisão

•07/07/2022, 13:31

Documento de Comprovação

•28/06/2022, 15:10

Despacho

•12/04/2022, 12:24

Despacho

•07/03/2022, 19:34

Despacho

•31/01/2022, 22:26

Despacho

•29/11/2021, 19:00

Decisão

•23/07/2021, 16:37